Jandira Feghali: Enfermagem em campo

O maior objetivo de qualquer luta na saúde deve ser o bem-estar dos pacientes

Por thiago.antunes

Rio - O maior objetivo de qualquer luta na saúde deve ser o bem-estar dos pacientes. Os brasileiros que madrugam para conseguir uma consulta, exames ou um leito numa unidade pública sabem do que falo. De um maior financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) à valorização dos profissionais, é na ponta, ou seja, neste cidadão, que deve estar o foco das reivindicações políticas.

A redução da jornada de trabalho da Enfermagem para 30 horas semanais é parte importante desse processo e se alinha à redução da carga horária do conjunto dos trabalhadores com a especificidade de lidar com vidas. Com profissionais dedicados, mas sobrecarregados e esgotados, quem perde é a atenção básica e especializada do país. Há hospitais em que apenas um plantonista é obrigado a cobrir setores inteiros.

O funcionamento do SUS pode dar um salto de qualidade se uma demanda como esta, defendida há mais de 50 anos pela categoria, fosse acolhida pelo Parlamento. Esta luta passou por uma vitória significativa na década de 90, quando um projeto foi aprovado no Congresso Nacional, mas lamentavelmente vetado pelo governo FHC.

Agora, se coloca novamente nas mãos da Câmara, onde aguarda acordo para aprovação. Importante lembrar que há municípios e estados que já adotam por meio de leis locais as 30 horas, ou até menos, o que demonstra a viabilidade da proposta. No entanto, é preciso superar o vácuo legal nacional para a categoria, qualquer que seja seu vínculo profissional.

A dura queda de braço tem sido pautada por argumentos de gestores públicos e privados, onde a insuficiência de financiamento marca a resistência, já que os estudos mostram impacto de R$ 14,7 bilhões. Outro argumento constante é o de que não haverá profissionais no mercado para atender a uma nova demanda.

É preciso esclarecer que estes questionamentos têm sido respondidos com sensibilidade pelos profissionais de enfermagem. O impacto, por exemplo, seria minimizado por um escalonamento de cinco anos para implementar a redução da carga horária. Ademais, estatísticas apontam a existência de 985 mil profissionais aguardando inserção no mercado de trabalho. A incorporação desses profissionais permitiria atendimento abrangente e eficaz em diversas unidades hospitalares do país.

A bancada do Partido Comunista do Brasil tem se empenhado para que esta demanda tenha resposta urgente. Após inúmeras reuniões com lideranças partidárias na Casa, temos um prazo precioso a cumprir: votar e aprovar o Projeto de Lei 2.295, de 2000, antes do recesso de julho. Seria um belíssimo gol em plena Copa do Mundo.

Jandira Feghali é médica e líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

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