Rio - Ao reajustar a tabela progressiva do Imposto de Renda e os valores do Bolsa Família, em abril, o governo federal vendeu almoço para pagar o jantar. As medidas de impacto, na verdade, deixaram evidente uma ilusão tributária. De saída, a correção do IR em 4,5% ficou muito abaixo da inflação, enquanto o Bolsa Família teve reajuste de 10%. Se o objetivo era beneficiar a classe média, o tiro saiu pela culatra. Segundo especialistas, a tabela progressiva deveria sofrer correção de no mínimo 6,5% para compensar os efeitos da inflação. Essa manobra fará o governo onerar a classe média em cerca de R$ 2,5 bilhões, diferença entre o que deveria arrecadar com a correção plena da tabela e o que vai coletar corrigindo-a abaixo da inflação.
Vale lembrar que o reajuste em 10% do Bolsa Família também acarreta custo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Difícil acreditar na coincidência e supor que o governo não fez essa conta, transferindo o custo do benefício social para a classe média trabalhadora. Transferência de renda, literalmente.
Há 18 anos, o contribuinte vem sendo punido com reajustes insuficientes da tabela do IR, acumulando defasagem que já passa de 60% em relação à inflação. Apenas no atual governo, o desequilíbrio da tabela progressiva vai atingir 6,7%.
Já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso que corrige o Imposto de Renda de forma muito mais adequada. O PL 6.094/2013 prevê a correção permanente da tabela do IR, com base no crescimento da renda média anual dos trabalhadores. Também serão corrigidos os limites de dedução das despesas com instrução, para R$ 12 mil por ano, e abatidas as despesas com aluguel e juros da casa própria.
Essa proposta representa uma mudança de cultura, que se faz imperiosa. Infelizmente, o governo escolheu a classe média para pagar a conta. O preço é o arrocho no consumo das famílias, evidenciando uma escolha equivocada na política tributária.
Pedro Delarue é auditor fiscal e ex-presidente do Sindifisco Nacional
