Rio - Alguns analistas defendem profundas reformas eleitorais como a panaceia para resolver os males da nossa democracia. Entre elas, costumam mencionar a “poção mágica” do voto distrital e do sistema eleitoral majoritário. Poucos podem discordar da tese de que nossa democracia apresenta limitações. Aliás, algo vivenciado por todas as democracias contemporâneas, levando o senso comum a falar de uma “crise das democracias”. No entanto, talvez sejam falsos problemas os apontados por boa parte dos analistas, e as soluções defendidas por eles nos afastem ainda mais da possibilidade de enfrentar nossos problemas efetivos.
Os protestos de junho de 2013, o desejo de mudança e a insatisfação com as instituições registrados em pesquisas de opinião, e a possibilidade de haver crescente abstenção eleitoral e votos nulos e brancos são indícios a apontar para a mesma direção: deseja-se uma “nova política”, novos nomes, mais participação, melhor representação, alternativas que expressem novas ideias e grupos sociais. No sistema majoritário e no voto distrital, apresentados muitas vezes como solução, o vencedor leva tudo (muitas vezes até com a minoria dos votos), e os menos votados não levam nada, não são representados. O candidato se apresenta como um “síndico” do seu distrito, raras vezes aborda questões nacionais, discute grandes problemas ou expressa novas propostas, ainda não entendidas e abraçadas pela maioria.
Por que nossos problemas seriam resolvidos pela implantação do sistema majoritário, que leva à competição entre apenas dois partidos (o bipartidarismo), que para disputar votos do centro do espectro político cada vez se parecem mais? Um sistema que obriga novas ideias e novos nomes a se expressar através das mesmas estruturas políticas e canais de representação? Precisamos de mais alternativas, não menos. Que dos nossos partidos emanem novas propostas e efetiva representação de todos os setores sociais e questões expressadas por nossa rica e complexa diversidade social. Podemos preservar o multipartidarismo e o sistema de representação proporcional, nossos “falsos problemas”. Mas precisamos garantir uma representação transparente e controlada pela população, mediada por partidos que expressem programas diferenciados (e que tenham sim que dialogar e fazer coalizões, mas programáticas), e da combinação de representação democrática com participação popular.
Fabricio Pereira da Silva é professor de Ciência Política da Unirio
