Nelson Moreira: Ficha limpa na História

Rio - O relatório da Comissão Nacional da Verdade não trouxe grandes novidades, pelo menos para quem acompanha com um pouco de atenção a História recente do país. Mas, ao incluir na lista dos responsáveis pela tortura e desrespeitos aos direitos humanos os cinco ditadores (chamá-los de presidente seria desrespeito à Presidência da República como instituição) que comandaram com mão de ferro o país, deixa clara uma verdade límpida que durante décadas foi ofuscada por diversos interesses: não seria possível que a tortura, as sevícias, os assassinatos e outras formas hediondas de tratamento a presos políticos acontecessem sem o conhecimento, a conivência e o incentivo dos chefes militares em todos os seus escalões.

Ainda haverá muita discussão sobre a necessidade de rever a Lei da Anistia para garantir o julgamento e, comprovada a culpa pelos crimes contra a Humanidade, a punição dos responsáveis. Isso, certamente, é celeuma para anos. Se um dia for aprovado o julgamento, a decisão alcançará poucos personagens vivos.

Mas uma medida eficaz, rápida e simples pode ser adotada por prefeitos, governadores e pela presidenta da República: banir de logradouros públicos, escolas, hospitais, teatros e qualquer outro lugar o nome dos que participaram dos crimes hediondos que a Comissão Nacional da Verdade confirmou e divulgou para a sociedade.

Não podemos aceitar que numa sociedade democrática, como a que pretendemos consolidar no Brasil, ditadores e torturadores continuem a ser homenageados como se fossem heróis nacionais. Não queremos esquecê-los, porque isso seria esquecer seus crimes e precisamos relembrá-los para que não enfrentemos outros iguais. Mas colocá-los no lugar que merecem na História: o limbo e o desprezo da sociedade.

Em menos de um mês, governadores, alguns reeleitos, e a presidenta da República estarão assumindo mandatos e fazendo juramentos de lealdade à Constituição, às leis e à democracia. Poderiam honrá-los já na primeira semana de seus governos determinando a imediata troca de todos os nomes de ruas, praças, avenidas, viadutos, escolas, hospitais ou qualquer unidade que homenageie qualquer um dos 377 facínoras que estão na lista da Comissão Nacional da Verdade.