Rio - A sociedade tem acompanhado acirrado debate sobre a atuação de Organizações Sociais (OSs) em diferentes setores da administração pública. A ‘terceirização’ é a polêmica da vez, sendo discutida na Câmara dos Deputados e no Supremo. Na Saúde, muitos acreditam que deixar hospitais, maternidades e UPAs sob administração de instituições privadas não é a melhor solução. No entanto, as OSs constituem o principal meio para tornar o SUS mais eficiente.
Todas as dificuldades no setor decorrem de falta de gestão. Sem as OSs, a administração se mostrou lenta, sem planejamento, com graves falhas operacionais no gerenciamento das unidades. Modelo que não valoriza funcionários e que necessita rever, com urgência, os planos de carreira dos estatutários, incluindo benefícios e remuneração baseada em indicadores de desempenho, valorizando a meritocracia.
No Rio, estado e municípios têm as OSs como parceiras para corrigir falhas e melhorar a qualidade e eficiência do atendimento. Existem vários exemplos bem-sucedidos de gestão compartilhada, valendo destacar hospitais como o São Francisco de Assis, na Tijuca, onde funciona o Centro Estadual de Transplantes; o da Mulher, em Meriti, o de Traumatologia e Ortopedia, em Paraíba do Sul, estes capazes de atender à demanda de diversas especialidades; o Desembargador Leal Junior, em Itaboraí, primeiro do estado a ter protocolo de atendimento aos autistas na urgência e na emergência; e o do Cérebro, centro de altíssima complexidade e eficiência em patologias de grande impacto.
É um equívoco falar “terceirização da saúde”, pois estados e municípios não estão isentos da administração das unidades. São eles os responsáveis pela formulação da política de saúde, enquanto as OSs a executam, obrigadas por contrato a apresentar criteriosa prestação de contas. Não é terceirização, mas uma reinvenção do modelo do SUS, pautada na transparência e responsabilidade na aplicação de recursos, planejamento, valorização das pessoas com fiscalização rígida dos órgãos competentes como Tribunal de Contas e Ministério Público. Essa reinvenção já começou; que seja cada vez mais ampliada e consolidada, para melhorar a qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros.
Leslie Aloan é pres. do Inst. Nac. de Assist. à Saúde e à Educação (Inase)
