Rio - Visitamos os ‘educandários’ do estado, na Ilha do Governador, na última sexta-feira. A comitiva, organizada pela dedicada juíza Cristiana Cordeiro, começou pela entrada do sistema, o Centro Socioeducativo Gerson Carvalho Amaral. Só aqueles que estiveram nos campos de concentração podem ter ideia daquele espaço, entrada do inferno para onde são jogados os adolescentes fluminenses.
Estavam em situação de tortura permanente 193 jovens, onde a capacidade é para 64. Muitos estão apreendidos ilegalmente porque, segundo os funcionários — dedicados e coagidos pela situação degradante —, não chegam com as necessárias guias de execução de internação provisória, exigência da lei, que nem os policiais, nem os juízes estão cumprindo. Esclareça-se que é crime tipificado no Artigo 230 do ECA a apreensão de forma irregular. Diante da superlotação, alguns ficam aguardando as guias por mais de 40 dias, ou seja, permanecem todo esse tempo apreendidos ilegalmente. Quem responde por esse abuso de autoridade? Ninguém.
Encontramos um jovem com um tiro de fuzil deitado na cela fétida, onde grassam baratas e ratos, além da falta d’água e de sabonete. Escova e pasta dentária são artigos de luxo. Os educadores sociais, contra a vontade, viram carcereiros e torturadores impunemente, uma vez que a responsabilidade é do secretário de Educação, que nunca visitou seus ‘educandários’, e do governador, que nos 16 anos em que circula pelo Executivo fluminense ignorou esse campo de tortura.
Passamos para o antigo Padre Severino, agora promovido a Dom Bosco, mas com a mesma vestimenta de lobo com pele de cordeiro. A superlotação em nada difere da anterior: 375 para 216. Tem itens ‘positivos’: piscina exclusiva para os mosquitos da dengue, parceiros dos ‘educadores’ nos maus-tratos aos jovens; e um campo de futebol, logo ocupado por alegres meninos que descobriram na bola a alegria de serem crianças. No mais, são celas muito piores que a dos adultos.
Finalmente visitamos as meninas no Educandário Antônio Carlos Gomes da Costa, que parece honrar o nome do ilustre educador mineiro e mostra ser possível cumprir a lei investindo na recuperação. São 50 onde cabem 44, mas todas em atividades culturais e educativas. Uma delas, cumprindo medida há quase dois anos, está apta para fazer o vestibular. Outra, grávida de sete meses, será a grande homenageada no Dia das Mães. Aqui está o caminho da ressocialização: com respeito e dignidade apostando na cidadania plena para recuperar a paz social.
Siro Darlan é desembargador do TJ e coordenador da Associação Juízes para Democracia
