João Batista Damasceno: A culpa não é dos deuses

Quando, em 2007, artistas e intelectuais lançaram manifesto contra a política de extermínio que se instalava, Beltrame, por trás da lente de seus óculos, disse que o manifesto era míope

Por O Dia

Rio - Milan Kundera, em ‘A insustentável leveza do ser’, analisa o mito de Édipo e lhe dá uma interpretação muito valiosa neste momento no qual autoridades fingem-se de vítimas das próprias opções políticas. Os pais de Édipo, Laio e Jocasta, reis de Tebas, quando do seu nascimento, consultaram o oráculo, e este pronunciou que o recém-nascido haveria de matar o pai e se casar com a mãe. O rei mandou que levassem o filho à floresta e que o matassem. Mas o emissário apenas o abandonou por lá. Achado por um camponês, Édipo foi criado como um filho. Na idade adulta, Édipo consultou o oráculo e, horrorizado, fugiu.

Ao tentar entrar em Tebas, um homem tentou impedi-lo, e Édipo o matou, casando-se em seguida com a viúva — a rainha. A desgraça se abateu sobre Tebas. E Édipo, ao descobrir que a maldição decorria do fato de ter matado o pai e ter se casado com a própria mãe, furou os olhos e partiu da cidade.

Kundera diz que Édipo não se desculpou dizendo não saber que a mulher com quem casara era a mãe, não responsabilizou os deuses que lhe reservaram tal destino nem pôs a culpa em terceiros. Assumiu eticamente sua responsabilidade. Para não mais ser enganado pelas aparências, furou os próprios olhos e buscou conhecer a realidade a partir de sua essência.

Quando, em 2007, artistas e intelectuais lançaram manifesto contra a política de extermínio que se instalava, o secretário Beltrame, por trás da lente de seus óculos, disse que o manifesto era míope. A miopia era institucional e só enxergava o Ibope que a matança fazia elevar. A partir da promoção da chacina do Alemão naquele ano, iniciaram-se as ocupações militares e instalações de UPPs. Daí desguarneceu-se o resto do Estado, e foram colocadas em risco a vida dos moradores e a de policiais nas comunidades ‘pacificadas’.

Incapaz de tratar a segurança com seriedade, o Estado responsabiliza os fabricantes de facas pelos ataques com arma branca e tenta imputar responsabilidade ao Judiciário pelas solturas quando das prisões ilegais. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à população, e todos os encarcerados o são por determinação judicial. Portanto, quem prende é o Judiciário, que tem contribuído com o ineficaz encarceramento. Se os crimes não tivessem sendo praticados com facas, poderiam estar sendo com tesouras, chaves de fenda ou garrafas. Ou será que a próxima inovação da política de segurança no Rio será a vedação de garrafas de vidro e a obrigatoriedade de envasamento de bebidas, exclusivamente, em garrafas PET? O problema da segurança no Rio está em sua formulação.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

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