Wilson Diniz: Por que do colapso das finanças do estado?

Rio - Alguns teoremas são incontestáveis para os governantes diante de crises recessivas, como esta. Um dos postulados é que a economia é a ciência da escassez e que não se faz o que se quer, mas o que se pode. Na teoria das finanças públicas, o Estado não cria recursos: arrecada e transfere para a sociedade benefícios sociais, seguindo as promessas de campanha.

No caso do Rio, Pezão é o melhor exemplo de governante que sofre o baque nas contas públicas decorrente da queda da atividade da economia em quase todos os setores produtivos. Analisando os números da Fazenda de 2014 a novembro de 2015, o quadro é de estrangulamento na arrecadação, sobretudo no ICMS.

No setor de energia elétrica, o crescimento de 60% decorre do tarifaço das contas de luz, que vem sufocando o orçamento das famílias num período de recessão. Os efeitos são significativos na formação da taxa de inflação, o que agrava ainda mais a crise. Sem os reajustes das tarifas de energia, o governo o estado estaria em situação mais dramática. A crise do setor deve se agravar, pois os especialistas em preços do petróleo projetam que só em 2020 o barril volta aos 70 dólares. Enquanto isso, “a longo prazo, todos estaríamos mortos”, segundo Keynes.

Já na conta-alimentação, o crescimento da receita é nulo. Na realidade, ocorreu queda real, por causa da inflação que supera 10% — e que no setor de alimentos se revela muito maior. Nesse cenário, o desemprego e a sonegação via economia informal se elevam. Outros setores que também apresentaram queda foram o de bebidas e o de mercados e magazines.

O governador Pezão envia esta semana uma série de medidas de cortes de gastos e de fechamento de empresas do estado improdutivas — que geram elevadas despesas de custeio e que são cabides de empregos com fins políticos.

Não é sem dúvida que a crise é macroeconômica, mas devemos esquecer a farra dos economistas que defendem a Curva de Laffer, segundo a qual a redução de alíquota de impostos aumenta a arrecadação. A tese é uma falácia. Está aí o por quê do colapso das finanças do estado. O governador é vítima da crise.