Esses dias um juiz de nome Espírito Santo afirmou em julgamento que perdoava os advogados que iam ao tribunal defender os seus clientes. O ato de perdoar, no cristianismo, está ligado à compaixão divina em relação aos erros de todos nós mortais.
A principal oração diz “perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido” e encerra com um “em nome do Pai, do filho e do espírito santo, amém”. Em que pese a literalidade do nome do juiz, lamento informá-lo que ele, nem qualquer juiz brasileiro, é Deus, sequer Pai ou Espírito Santo de advogados.
É que o tempo em que a Igreja exercia o poder punitivo e o de julgar homens e mulheres foi superado por transformações profundas na história. E o Poder Judiciário, na democracia, não pode se sobrepor aos demais poderes, nem mesmo se colocar em um altar acima dos cidadãos.
A magistratura é uma função pública como qualquer outra, sujeita a controle externo, embora isso na prática não exista. No entanto, ao invés de atacar uma função essencial para a justiça como é a advocacia, poderia começar por reformar as benesses inexplicáveis da carreira como férias de 60 dias, e uma série de auxílios imorais que extrapolam, muitas vezes, o teto do funcionalismo público.
Tenho defendido que o Poder Judiciário, de todos os poderes, é o mais fechado à sociedade e com menor transparência. Nem mesmo a reforma de 2009 foi capaz de quebrar o isolamento do órgão e, na prática, os instrumentos de controle criados, como o CNJ repetem as mesmas falhas que deveriam combater.
A advocacia não precisa de perdão, precisa, sim, é de respeito, não somente por ela em si, mas porque o seu exercício implica se colocar no lugar do outro, isso é alteridade. E alteridade é uma virtude em falta nos dias atuais. Se colocar no lugar do outro, na advocacia, é sobretudo defender o cidadão.
Por isso, a infeliz frase do juiz ofende não só nós advogados, mas todos aqueles milhões de brasileiros que querem ver realizada a Justiça.
Wadih Damous é deputado federal pelo PT
