Rio - Com a sessão plenária confirmada para às 14h desta terça-feira, um grupo de oito vereadores da oposição pretende entrar com recurso para que a composição da CPI dos Ônibus seja revista — seus integrantes são da base aliado da prefeitura e não assinaram o pedido de abertura das investigações. Caso as possibilidades administrativas se esgotem, a Justiça será acionada. Nesta segunda, o presidente da Casa Jorge Felippe (PMDB) indeferiu um ofício do grupo que pedia a anulação do primeiro encontro feito pela Comissão, em que foram escolhidas as funções dos integrantes.
Jorge Felippe também já havia contestado a hipótese de proporcionalidade da CPI. A oposição havia argumentado que, pelo regimento, a minoria deveria ter mais vagas. O presidente da Casa, no entanto, alegou que o cálculo é feito em cima dos blocos partidários e que, no caso da CPI, o PMDB tem o direito de mais vagas.
“Vamos entrar com um recurso ao Plenário sobre a proporcionalidade. Já acionamos o nosso jurídico para fundamentar mais nossa proposta”, explicou o vereador Paulo Pinheiro (Psol) que fará reunião com os demais integrantes do grupo de oposição nesta terça, às 11h. Para Jefferson Moura (Psol), a saída é recorrer ao Judiciário.
“Nossos recursos estão se esgotando. Podemos entrar com mandado de segurança para exigir nossos direitos”, explicou Moura. Este mandado será para contestar a ausência da convocação da primeira reunião da CPI pelo autor do requerimento Eliomar Coelho (Psol). Se a Justiça interceder e a reunião for cancelada, a Comissão poderá ser completamente reformulada”, disse Pinheiro.
Através do Diário da Câmara, a primeira audiência pública da CPI foi oficializada para quinta-feira, no Plenário, às 10h. A população poderá assistir à reunião nas galerias, com limite de 300 pessoas.
EDITAL DE LICITAÇÃO
O primeiro tema a ser discutido será o edital de licitação dos consórcios no sistema de ônibus e contará com a presença do ex-secretário Municipal de Transportes, Alexandre Sansão, o atual, Carlos Roberto Osório, e gerente de Planejamento da CET-Rio, Hélio Borges.
A segurança para a sessão de amanhã deverá ser reforçada pela Polícia Militar, já que há manifestação popular marcada para o mesmo horário dos trabalhos na Casa. Jorge Felippe também estuda um convênio com a PM para contratação de policiais de folga (Proeis) durante as audiências públicas da CPI. Até o fim da tarde de ontem, o presidente da Câmara ainda não havia feito o pedido oficial à Polícia Militar.
Novo protesto tumultua o trânsito
Cerca de 150 manifestantes saíram no início da noite desta segunda-feira em passeata pelas ruas do Centro. A partir da Câmara, onde se concentraram, foram em direção à Alerj. Ao chegar lá, o grupo, na maioria formado por jovens encapuzados, tentou subir a escadaria, e houve um princípio de confronto com a polícia.
Os manifestantes então correram pela Rua da Carioca e, no tumulto, uma vidraça de agência bancária, foi apedrejada. Uma pessoa foi detida e levada para a 5ª DP (Gomes Freire), que foi cercada pelos ativistas.
Durante os protestos no Centro do Rio, o trânsito foi interrompido diversas vezes nas avenidas Rio Branco, Primeiro de Março e Beira-Mar. Por volta de 20h30, os manifestantes se sentaram na pista na esquina da Rua Evaristo da Veiga com Rio Branco, bloqueando o tráfego. A PM e a CET-Rio criaram desvios e rotas alternativas.
Colaborou Amanda Raiter
