Por tamyres.matos

Rio - É necessário ter paciência, muita paciência. Um golpe de sorte também é bem-vindo por quem tenta marcar a regularização de seu veículo em um posto do Detran, no Rio. A busca de datas para realização de uma simples vistoria anual, ou mesmo da transferência de propriedade de um veículo recém-adquirido, pode se transformar em um tormento. Na sexta-feira passada, só havia vagas para vistoria em Teresópolis e Paracambi.

A falta de vagas diariamente na capital é alvo de críticas de muitos motoristas, que temem ser punidos caso não consigam fazer o serviço nos prazos estabelecidos. O administrador Rodrigo Azevedo é um dos que reclamam. Há dez dias, ele tenta transferir para seu nome o carro que comprou.

Rodrigo vai viajar e não consegue transferir carro para seu nomeUanderson Fernandes / Agência O Dia

Azevedo afirma que não conseguiu acesso online e, como fará uma viagem na próxima semana, terá acesso restrito à internet. “Temo não conseguir marcar o serviço a tempo e me tornar um motorista irregular da noite para o dia, apesar de querer trafegar legalmente. A burocracia dificulta até a honestidade”, desabafou o administrador.

Há ainda o grupo dos que conseguem acessar o site do Detran, mas esbarram na falta de vagas. “Quando tentamos agendar por telefone, nos indicam a internet, por alegarem estar com o sistema fora do ar”, explicou o comerciante Bráulio Gonçalves.

Mas, segundo ele, o site oferece vagas em outras cidades da Região Metropolitana. “Quem trabalha no Rio não tem condições de ir a Seropédica fazer uma vistoria, como me foi proposto, por exemplo”, desabafou Gonçalves que, após 15 dias de tentativas, conseguiu ontem fazer a vistoria em Vila Isabel.

O Detran nega haver dificuldades. Segundo o órgão, 15 mil vagas são oferecidas diariamente no estado, para todos os serviços. As ofertas em outras cidades serviriam para que motoristas pudessem adiantar os serviços e para garantir que ninguém deixe de fazer a vistoria, mesmo que não seja no local de preferência. Neste ano, segundo o Detran, houve 51.735 licenciamentos a mais do que no mesmo período do ano passado.

O comerciante de veículos Marco Antônio Gomes reza para vencer mais uma vez a batalha. “Todo mês, peno para legalizar um veículo. Tenho medo de perder o prazo, ficar ilegal e sofrer penalidades”.

Sem documentação em dia, não adianta culpar o órgão

A preocupação dos condutores de serem obrigados a dirigir sem a documentação em dia é justificável: uma vez parados em operações de fiscalização, os motoristas terão que apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo regularizado. Quem não estiver com o documento em dia, ficará sujeito a multa e apreensão do veículo, mesmo que não tenha conseguido agendar a vistoria por falha do Detran.

Fila para vistoria sobra a esquina no Posto de Vila Isabel%2C apesar do horário marcadoSeverino Silva / Agência O Dia

“Uma vez irregular, o motorista não terá a pena atenuada pelo fato de a culpa ser do órgão público. O motorista ficará sujeito à multa e até mesmo à apreensão do veículo, como se tivesse naquela situação por pura negligência”, explicou a a advogada especializada em defesa do consumidor, Luciana Paulino.

O motorista que ficar em situação irregular por conta da falta de vagas para vistoria na cidade em que reside, ou se sentir lesado pelo serviço prejudicado por falhas no serviço do Detran (como a impossibilidade de agendamento), poderá acionar o órgão judicialmente. “Nesses casos, cabe desde uma ação de ‘obrigação de fazer’ (que obrigaria a empresa a gerar a vaga adequada) a uma indenizatória por danos morais”, diz Luciana.

SAC registra queixas, mas não resolve a situação do condutor

Na hora de tentar e não conseguir marcar vistoria em posto, não é emitido nenhum número de protocolo ou prova de que o motorista está tentando e o Detran não tem como atendê-lo. É oferecida a opção para o cidadão demonstrar sua insatisfação através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

Mas o atendente logo diz que a queixa não vai resolver o problema de falta de vaga. Apenas informará o funcionamento do Detran, ou seja, vai receber a mesma resposta que os atendentes iniciais deram. O registro no SAC serve para que fique registrada a dificuldade e, mais tarde, poder ser usado em possível ação judicial contra órgão.

Longas filas nos postos de atendimento também são alvo de críticas. “Toda vez que venho ao Detran, gasto cerca de três horas em filas”, disse Bráulio Gonçalves.

O professor Juarez Ângelo, que tentava, sem sucesso, agendar a transferência de seu veículo na tarde de ontem, garantia estar tranquilo. Ele brincou que sabia que o pior ainda estava por vir. “Não consegui hoje, talvez não consiga amanhã. O pior será esperar em um dos postos por muitas horas. Pelo menos uma vez por ano passo por este suplício”, prevê.

Nesta segunda, o tempo médio de espera por revisões, no posto de Vila Isabel, era de duas horas e meia.

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