Novas regras para as vans

Coordenador Especial de Transporte Complementar da Prefeitura do Rio, Cláudio Ferraz garante que está empenhado em atender as reivindicações dos motoristas de vans

Por thiago.antunes

Rio - Coordenador Especial de Transporte Complementar da Prefeitura do Rio, o delegado Cláudio Ferraz garante que está empenhado em atender as reivindicações dos motoristas de vans, que se mobilizaram no final de semana para cobrar mudanças no sistema de transporte alternativo da cidade.

Para isso, Ferraz anunciou a publicação de um novo edital em outubro e também de novas regras que serão adotadas para o critério de seleção. Entre elas, estão a redução do grau de escolaridade dos condutores e a participação de motoristas auxiliares, uma das principais reivindicações da categoria.

Coordenador Especial de Transporte Complementar da Prefeitura%2C o delegado Cláudio Ferraz garante que está empenhado em atender as reivindicações dos motoristas de vansPaulo Araújo / Agência O Dia

O DIA: Como está planejada a participação dos motoristas auxiliares neste novo edital? O que muda?

Ferraz: Na última licitação, tínhamos 1.764 vagas disponíveis e não foram todas preenchidas. Vamos então abrir uma nova licitação para o começo de outubro, quando serão oferecidas 671 vagas que estavam faltando para completar este cenário. Diferente da licitação anterior, desta vez os motoristas auxiliares poderão participar. Também vamos reduzir a exigência sobre o grau de escolaridade, para que todos possam participar sem distinção.

Na licitação anterior, a seleção foi feita em cima da pessoa física, que atrelou seu cadastro a um veículo e linha de circulação determinada. O motorista auxiliar também vai ser enquadrado nestas condições?

Primeiro, é importante esclarecer que os motoristas auxiliares que poderão participar desta licitação são os já cadastrados na Secretaria Municipal de Transporte para trabalhar no transporte complementar. Quem não estiver neste cadastro não poderá participar. Já temos seis mil cadastrados, que não foram licitados. Se aprovados, eles passarão a ser permissionários.

Mas isso não resolveria o problema dos motoristas, que pedem a legalização dos motoristas auxiliares durante a jornada de trabalho...

Mesmo se tornando permissionário, o motorista terá o direito de contratar até dois motoristas auxiliares. Ou seja, poderemos ter três motoristas cadastrados por carro.

O novo edital disponibiliza apenas 671 vagas, mas a classe alega que a prefeitura prometeu 3.502. Como fica isso?

Com o antigo edital, e este novo, atingiremos o montante de 1.764 vagas. Em 2009, foi realizada uma licitação, pela qual se ocupou 560 vagas, previstas para apenas um turno. Há um estudo no sentido de dobrarmos este turno, o que permitiria atingir o dobro de vagas licitadas naquele ano. Mas, de concreto, o que se pode dizer é que até o final do ano teremos concedido 1.764 licenças.

Então a promessa não será cumprida este ano?

A Secretaria Municipal de Transportes irá fazer a implantação deste montante de forma gradual. Eles estão resolvendo uma série de questões burocráticas e jurídicas para que a meta de 3.502 permissões seja atingida. É a SMTR quem está responsável por estes esclarecimentos, e é quem está buscando adequar este número à realidade. Acredito que este tema será alvo de novas licitações em breve.

A classe alega estar insatisfeita também em relação aos trajetos definidos pela prefeitura..

Os trajetos foram apresentados adequadamente no edital, e cada motorista só fez a inscrição para ocupar a vaga no trajeto que fosse do seu interesse. É inegável que alguns são mais lucrativos que outros. Assim como existem linhas mais lucrativas nas empresas de ônibus e linhas que não chegam a determinadas áreas por inviabilidade econômica. É aí que entra o corpo técnico da prefeitura adequando o elemento econômico às necessidades da população por determinados itinerários a serem cobertos. Se há locais com uma necessidade mais urgente de mobilidade, certamente esta demanda vai chegar à prefeitura.

Os motoristas alegam que houve um retrocesso. Se antes eles conquistaram o direito de trabalhar nas ruas, agora o número de vans foi reduzido. Que avaliação o senhor faz sobre esta afirmação?

O que estamos fazendo hoje é uma ação de reordenamento. Há um sistema de transporte público na cidade que não é complementar, e sim competitivo, e que ainda por cima circula com uma filosofia de atuar como taxistas, ou seja, roda a hora que quer e por onde quiser, por onde for mais lucrativo. Isso estava saturando alguns trajetos da cidade, enquanto deixava outras regiões carentes de condução. Queremos que o transporte complementar assuma de vez o seu caráter complementar.

Muitos motoristas alegaram fraude em alguns documentos na última licitação, a exemplo da compra de diplomas...

As fichas foram criteriosamente avaliadas. Mas, de qualquer maneira, estamos reduzindo o grau de escolaridade para facilitar a participação de todos. O que percebemos na última licitação é que o bom senso identificou que os motoristas auxiliares deveriam concorrer também, pois percebemos que a documentação apresentada por alguns auxiliares foi superior a de diversos permissionários. Houve até dúvidas em relação à certeza se os permissionários estavam operando e, até mesmo, se existiam de fato, ou se quem operava mesmo o carro era o auxiliar. Essas mudanças irão melhorar o processo neste sentido.

Dos seis mil cadastrados neste banco de dados da SMTR, todos estariam com os carros aptos a transportar a população com segurança?

Hoje 4.775 estão em condições de circular. Mas acreditamos que este número ainda seja reduzido em 10%.

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