Anistia Internacional protesta contra remoções

Entidade denuncia supostas violações de direitos na retirada de famílias pela prefeitura

Por thiago.antunes

Rio - Representantes da Anistia Internacional promoveram nesta quinta-feira uma manifestação na Cinelândia, no Centro, que dá início à campanha “Basta de Remoções Forçadas!”, contra a prefeitura. O grupo espalhou colchões em frente à Câmara dos Vereadores e iniciou a coleta de assinaturas para que uma petição seja enviada ao prefeito Eduardo Paes.

O documento aponta que há evidências de violação ao direito de moradia em razão dos grandes eventos esportivos, que estariam contribuindo para um processo de segregação social e elitização da cidade. O documento busca interromper todas as remoções em andamento e pedir para que o projeto seja revisto. De acordo com a Anistia, as irregularidades estariam acontecendo no Morro da Providência, na Vila Autódromo e nas obras da Transoeste, além de falhas relacionadas à remoção de imóveis em três projetos em curso: Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil.

Manifestantes colocaram colchões na Cinelândia para simbolizar as remoções forçadas pelas grandes obras em andamento no Rio até 2016Alessandro Costa / Agência O Dia

“A Transoeste foi o pior caso de remoções, pois não houve tempo de notificação, além de famílias removidas à noite, e também entre o Natal e o Ano Novo, com indenizações muito baixas. Depois das obras, a área da Vila Recreio e da Vila Harmonia não foi utilizada pela Transoeste. Não acreditamos em falhas de projeto, mas sim que sejam espaços que estão sendo reservados para empresários atuarem no futuro”, denunciou Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia.

A prefeitura informou, por email, que foram feitas audiências públicas antes das desapropriações e que não houve remoções no período entre Natal e Ano Novo.

Atraso na entrega das casas

No Morro da Providência, a assessora de Direitos Humanos da Anistia, Renata Neder, destaca que 196 famílias foram removidas desde o início das obras, em 2011. “É inaceitável que apenas 136 famílias recebam o aluguel social de R$ 400. Os apartamentos prometidos deveriam ficar prontos no início de 2012, mas a maior parte nem começou a ser construída.”

A prefeitura respondeu que as obras para 702 unidades habitacionais foram paralisadas em outubro de 2012 por liminar concedida pela Justiça a alguns moradores. A prefeitura acrescentou que, até o fim do mês, serão entregues 34 apartamentos.

Protesto feito pela Anistia ocorreu em frente à Câmara dos VereadoresAlessandro Costa / Agência O Dia

Morador morreu após receber notícia da desapropriação

Na Penha, na Rua Ibiapina, causou grande comoção entre os moradores a morte de um senhor que enfartou em janeiro ao ver sua casa ser desapropriada. “A única coisa que posso dizer é que meu marido morreu após saber que a casa do vizinho não seria mais demolida como a nossa, pois o projeto tinha mudado”, disse a esposa, que, com medo, pediu para não ser identificada.

Segundo a Anistia Internacional, a prefeitura ainda não tem domínio sobre as áreas a serem desapropriadas. Conforme publicado com exclusividade pelo DIA, na terça-feira, o primeiro planejamento de remoções na região foi feito com base em imagens de satélites do Google Maps, que não foi fiel à realidade. As equipes da prefeitura só comprovaram o fato depois que algumas casas já haviam sido desapropriadas.

No mesmo bairro, Carla Cristina Correia Rodrigues, de 39 anos, vive um pesadelo. Seu pai, de 86 anos, viu três imóveis da família serem desapropriados no terreno herdado pelo avô. Mas o dinheiro pago pela prefeitura pelos três imóveis deu apenas para comprar uma modesta casa próxima a antiga residência. “Mau pai teve uma isquemia cerebral, que comprometeu 40% do seu cérebro”, disse Carla.

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