Problema ocorre em hospitais federais. Multa pode chegar a R$ 1,2 bi
Por thiago.antunes
Rio - A Defensoria Pública da União entrou na Justiça para cobrar o fim das filas para cirurgias nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Levantamento feito pelo órgão constatou que, devido à falta de médicos, remédios e material, 13 mil pacientes, sendo 730 crianças, aguardam pelo procedimento cirúrgico em seis unidades na capital (Cardoso Fontes, Lagoa, Bonsucesso, Ipanema, Servidores e Andaraí).
Diante da crise nos hospitais federais, a Defensoria entrou com ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar em até 60 dias um cronograma de atendimento para esses pacientes. A medida determina também a realização de concurso público para contratação de profissionais de saúde. A carência atual é de 1.226 médicos. Em caso de descumprimento, o Ministério terá que pagar indenização coletiva de R$ 1,2 bilhão por dano moral.
Sete anos na fila
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Regina Batista, 85 anos, convive há anos com uma doença renal. Há seis meses, descobriu que tem um tumor nos rins, que provoca sangramentos diários. Médicos já disseram que a única solução é a cirurgia. Nesta terça-feira, ela chegou a emergência do Hospital Geral de Bonsucesso pela manhã com forte hemorragia, e até às 18h, não havia sido atendida.
“Falaram que ela vai ficar numa cadeira hoje, e já recusaram a internação dela há dois meses. Só vou tirar minha mãe daqui operada”, disse a filha Ângela Galdino, lembrando que a mãe já fez o risco cirúrgico. “Pagamos os exames numa clínica particular. Médicos prometem ajudar, mas estão de mãos atadas sem recursos.”
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Segundo o defensor público federal Daniel Macedo, há casos ainda mais graves. Alguns pacientes chegam a esperar até sete anos por intervenções cirúrgicas em especialidades como cirurgia vascular, cardíaca, ortopédica e oftalmológica.
“A situação de calamidade é resultado da falta generalizada de insumos e medicamentos, dos baixos salários, da alta rotatividade dos profissionais de saúde, do sucateamento dos hospitais, da má administração de recursos públicos e da ausência de concursos públicos”, criticou o defensor. Procurado pelo DIA, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre as denúncias.
Desde 2010, mais de 4 mil vagas foram fechadas em unidades de saúde
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O Rio de Janeiro é a capital brasileira que mais perdeu leitos em hospitais nos últimos três anos. Inspeção do Conselho Federal de Medicina aponta a desativação de 4.621 leitos no estado desde 2010. Só no município foram fechados 1.113 leitos na rede pública. O resultado é a superlotação de pacientes, que são atendidos em cadeiras e macas improvisadas pelos corredores. “A demora é tão longa que o estado de saúde dos pacientes se agrava. O tratamento que seria simples se fosse feito no início se torna complexo e mais oneroso”, critica Alfredo Duarte, presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio (Adreterj).
A Defensoria analisa documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os seis hospitais federais receberam verba superior a R$ 2 bilhões. Porém, ao aplicar os recursos, deram prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.
Em agosto, vistoria feita pelo Ministério Público em 50 hospitais públicos no Rio constatou que 66% dos pacientes aguardam internação. “Se um hospital federal é assim, imagina os do estado”, disse a acompanhante Ângela. Vistoria feita pelo Ministério Público em hospitais públicos do Rio constatou superlotação de pacientes