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Alerj aprova auxílio moradia para o Ministério Público e Tribunal de Justiça

Benefício pode atingir até R$ 4,7 mil para cada magistrado. Cabral também ganha aumento

Por thiago.antunes

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira o auxílio-moradia para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do estado. Em ambos os casos, o benefício será de até 18% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, podendo atingir até R$ 4,7 mil para cada magistrado, promotor e procurador. Caso o valor máximo seja concedido a todos os 841 magistrados do TJ, o custo aos cofres públicos ficará em R$ 46 milhões.

Os projetos de lei complementar 34/13 e o projeto de lei 2.683/13 foram aprovados em discussão única. Segundo o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), o gasto anual com o benefício ao MP passaria de R$ 1,1 milhão para R$ 7,1 milhões no ano que vem.

Cabral também ganha aumento

O teto salarial do Executivo sofrerá um reajuste de 5,8% em 2014. O aumento foi acarretado pelo aumento no subsídio do Governador, aprovado nesta quarta-feira, em discussão única, pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com a proposta da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, o vencimento do governador vai de R$ 20,6 mil para R$ 21,8 mil – o que acarreta igual reajuste no teto do funcionalismo do Executivo, beneficiando integrantes de postos de coronel da polícia e auditores fiscais, por exemplo.

O Vice-governador receberá, em 2014, R$ 18,4 mil, assim como os secretários. Já os subsecretários receberão R$ 16,5 mil. O projeto de lei 2.686/13 foi comentado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Coronel Jairo (PMDB). “A proposta está dentro do plano orçamentário, por isso tudo foi aprovado como o esperado”, concluiu o deputado.

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