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Esquema de fraude em Areal envolve empresa-fantasma e até paraíso fiscal

Ex-arrendatários foram transformados em 'donos' de 50 companhias, com dívida de mais de R$ 50 milhões

Por thiago.antunes

Rio - A Fazenda e Haras Monte Bello S/A, conhecida também como Rancho Fundo, é apontada na Justiça como o principal instrumento de captação de documentos de trabalhadores rurais para ser usados na compra de empresas falidas e na reabertura de outras fantasmas. Em troca de um pedaço de terra para plantar, eles formalizavam os contratos de locação, com a entrega de carteira de identidade e CPF. Como O DIA mostrou nesta terça-feira, quatro ex-arrendatários foram transformados em “donos” de 50 empresas, com dívidas avaliadas em mais de R$ 50 milhões.

Com quase dois milhões de metros quadrados em Areal, no Centro-Sul Fluminense, a fazenda, como consta em contrato registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), tem como atividade a agroindústria pecuária e pastoril, com cria, recria e engorda de cavalos puro sangue. Semana passada, O DIA esteve na propriedade, mas ninguém foi localizado.

Areal agora é terra de ninguémUanderson Fernandes / Agência O Dia

Em levantamento feito pela reportagem, há 61 empresas de 12 pessoas que lutam na 1ª Vara da Comarca de Três Rios para limpar os seus nomes no mundo dos negócios. Em 2002, a fazenda deixou de pertencer a Antônio Sérgio Araújo de Melo e Sandra Aparecida Siderig de Melo e passou para a empresa Merida Overseas Int'L LTD, que detém 99,7% das ações. Segundo a Jucerja, a empresa foi constituída com sede e seguindo as leis das Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido paraíso fiscal.

O diretor-presidente é Hélio Júnior Bezerra. No contrato, ele declarou morar na Rua General Urquiza 434, no Leblon. O último número par da rua é o 242. Em 19 de outubro de 2012, a oficial de justiça Daniele Taveira informou oficialmente que o número não existe. Por isso, Hélio Júnior Bezerra não é encontrado para responder as ações em que a fazenda figura como ré.

Outro acusado de envolvimento no esquema é o advogado e contador Luiz Felipe da Conceição Rodrigues. Ele defende a Merida Overseas Int'l LTD em ações que tramitam até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em duas delas, Luiz atua para a empresa, que é controladora acionária da Nova York Companhia de Seguros, sobre casos de falência e de multas aplicadas pela Superintendência de Seguros Privados. Luiz Felipe aparece como dono da S/A Organização Excelsior Contabilidade e Administração, também acusada de envolvimento na fraude.

Somente na Rua Elias Paris%2C em Duque de Caxias%2C estão registrados um frigorífico e mais quatro empresasCarlo Wrede / Agência O Dia

Oficiais de Justiça com a cara na porta

No contrato social da S/A Organizações Excelsior Contabilidade e Administração, Luiz Felipe Conceição Rodrigues é diretor responsável e a sede fica na Av. Presidente Kennedy 1619, sala 205, Duque de Caxias. Lá funcionariam a Rconsult Serviços de Representações e Informática Ltda e a D Araújo Transportadora Ltda. As empresas teriam como sócios, respectivamente, Carlos Augusto da Silva e Igor de Almeida Pereira. Eles contestam na Justiça a participação.

Em 3 e 9 de setembro, ao cumprir mandados sobre execução fiscal relacionados à D Araújo, oficiais de Justiça informaram à 1ª Vara Federal de Caxias que a Excelsior é proprietária da sala, desocupada há mais de um ano, mas que não havia informações sobre a empresa.

Nem o escritório de contabilidade que seria responsável pela intermediação na compra e venda das empresas funciona no local declaradoCarlo Wrede / Agência O Dia

Empresas 'fantasmas' e endereços que não existem

Muitas empresas cujos ‘donos’ são as pessoas humildes usadas como ‘laranjas’, retratadas ontem pelo DIA, têm os mesmos endereços registrados nos contratos sociais. Só na Rua Elias Paris 728, Loja A, em Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, há frigorífico, duas empresas de comércio de alimentos, outra de produtos de limpeza e uma mercearia.

Quatro delas pertencem a Jorge Felipe, Igor de Almeida Pereira e Júlio da Silva Jesus, que lutam na Justiça para provar que nunca integraram os quadros societários dessas empresas, que integram o megaesquema de fraude. No local, a reportagem do DIA constatou que elas não existem. “Não faço ideia de onde ficam”, desabafa Igor.

Já na Rua Ilhéus s/nº, Lote 14, Quadra, 72, em Jardim Gramacho, também em Duque de Caxias, constam cinco empresas, dois restaurantes, dois comércios de alimentos e um frigorífico, que também não foram localizados por oficiais de Justiça. Igor, no papel, entrou como sócio na empresa Beira Rio 94 Restaurante, em 2008, com movimentação de R$ 28 milhões. O negócio que funcionava na Tijuca foi transferido para a Rua José dos Reis 558, no Engenho de Dentro. Ao percorrer o local, O DIA não encontrou a empresa.

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