Por tamyres.matos
Rio - O número de reclamações de usuários de trens do Rio que chega ao Ministério Público é irrisório frente ao universo de passageiros que são prejudicados pelas interrupções no serviço. A conclusão é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que contabiliza, em três anos, apenas dez denúncias de passageiros que não conseguiram reaver o dinheiro do bilhete ao serem impedidos de completar a viagem. Para cada um destes casos, o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2003 pela SuperVia, estabelece multa de R$ 500.

Até agora, R$ 5 mil foram recolhidos para o Fundo de Reparação de Direitos Difusos e Coletivos e investidos na ampliação da fiscalização. Para a promotoria, o número baixo de reclamações ocorre por causa do desconhecimento do usuário sobre o TAC. Ontem, o casal Virginia Pimenta e Thiago Rodrigues, que sofreu com a pane de quarta-feira, causado por descarrilamento em um trem, contou que não conseguiu reaver sua passagem. “Além de não termos o reembolso, precisei embarcar em mais três transportes diferentes para chegar ao trabalho”, disse Thiago.

Na pane de quarta-feira, quando todas as viagens, das 5h15 às 16h, foram interrompidas, muitos passageiros tiveram dificuldades para conseguir receber o dinheiro de voltaSeverino Silva / Agência O Dia

Embora a Secretaria Estadual de Transportes tenha oferecido, na tarde de quarta-feira, a alternativa de que o vale-passagem oferecido pela SuperVia fosse aceito nos ônibus, o TAC determina que a restituição deve ser feita em dinheiro se o usuário quiser. “Não devolver o dinheiro da passagem é muito grave porque interfere na própria economia, se for levar em consideração que o trem transporta pessoas de baixa renda, que vão com dinheiro contado e depois não conseguem chegar ao emprego”, disse o promotor Rodrigo Terra.

O TAC também determina que a SuperVia some esforços para evitar a interrupção do serviço. “Isso acontecer pontualmente já é grave (...) Agora, ocorrer sistematicamente, como está ocorrendo, é um problema de vocação da concessionária para prestar esse serviço (...) Onde está o poder concedente que permite que essa empresa continue prestando esse serviço, sem cobrar dela ou aplicar as penalidades previstas na lei, que vão até a perda da concessão? Sou obrigado a cogitar que tem algum político nos altos escalões na SuperVia”, argumentou Terra. Ontem, o MP também anunciou que vai encaminhar à Justiça imagens e demais documentos referentes à pane de quarta-feira para comprovar o desrespeito à liminar que manda a SuperVia corrigir essas questões, com multa fixada em R$ 300 mil.
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Em mais um dia de problemas, trens tiveram atrasos de até 40 minutos
Um dia depois da pane que deu um nó no sistema de transporte do Rio de Janeiro, a SuperVia voltou a dar dor de cabeça aos usuários na manhã de ontem. Dessa vez, “apenas” para quem usa o ramal de Japeri. As composições tiveram atrasos de até 40 minutos por conta de um problema em um trem de serviço que parou próximo à estação Deodoro.
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O analista de importação André Luiz Silva, de 39 anos, contou que embarcou em um trem em Nilópolis, com partida prevista para as 6h50, mas que só deixou a estação 40 minutos depois. “Pelo segundo dia seguido vou chegar atrasado ao trabalho por causa da SuperVia. E o pior é que não dão informação alguma. Ontem, demorei duas horas pra percorrer um percurso de 45 minutos. Esse trem só traz dor de cabeça”, reclamou.
A SuperVia informou que o problema na circulação no ramal Japeri “aconteceu entre 6h e 7h20”, devido ao problema mecânico em um trem de manutenção. Segundo a concessionária, durante este período, algumas composições deste ramal precisaram aguardar ordem de circulação para prosseguir viagem.
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USUÁRIOS REAGEM ÀS DECLARAÇÕES DE JULIO LOPES

Os usuários prejudicados com a pane dos trens reagiram, ontem, com revolta à declaração do secretário estadual de transportes, Julio Lopes, em sua página no Facebook, de que estava triste ao abrir os jornais e ver o que chamou de “sensacionalismo”. Na quarta-feira, o secretário negou que houvera caos no sistema.

Wellington Ribeiro%3A ‘Não é o secretário quem pega os trens todo dia’Osvaldo Praddo / Agência O Dia

O técnico em automação Welington Ribeiro, de 20 anos, disse que o secretário foi infeliz em sua declaração “porque não é ele quem pega o trem todos os dias lotado, sem ar e com interrupções.”

Virgínia Pimenta, de 32 anos, que passou pelo segundo dia de problemas nos trens, se indignou: “Falar isso andando no carro com ar é fácil. Eu convido ele para embarcar em um trem comigo de manhã cedo. Aí, nos diga se há caos ou não nos trens”, reclamou.

Procon pode multar em até R$ 7 milhões
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O Procon-RJ informou que a multa para os transtornos devido à interrupção do serviço da SuperVia na quarta-feira pode chegar a R$ 7,6 milhões. Segundo o órgão, a SuperVia tem 15 dias para apresentar justificativas sobre o que aconteceu. Nesse período, o setor jurídico calculará em quanto será a multa, que pode variar entre 200 e 3 milhões de Ufirs (R$ 2,54 cada).
Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) anunciou ontem que vai realizar, na terça-feira, reunião com representantes das secretarias estaduais da Casa Civil e de Transportes e das concessionárias SuperVia, Metrô Rio e CCR Barcas para tratar da criação de um plano de contingência integrado entre os diferentes meios de transportes.
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Para o engenheiro Luiz Antonio Cosenza, do Clube de engenharia, o problema de quarta-feira pode ter sido causado pela má conservação dos dormentes, travessas de madeira que ligam os trens aos trilhos. “Eu já vistoriei os dormentes e eles estão totalmente podres”, disse.