Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conseguiu reduzir em cerca de 35% o trânsito de presos nos diversos Fóruns do Estado. O resultado é fruto da Resolução nº 45/2013, do Órgão Especial, em vigor desde o dia 7 de janeiro, que determinou que a presença de réus presos nos fóruns está autorizada apenas para as audiências. Os demais atos como citações, intimações e notificações passaram a ocorrer no interior das unidades prisionais.
A iniciativa visa garantir maior segurança nos fóruns e impacta diretamente na segurança pública, uma vez que diminui a circulação de viaturas responsáveis pela escolta de presos.
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De 7 a 20 de janeiro, foram apresentados 1.634 detentos nos prédios do TJRJ pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). No mesmo período do ano passado, foram 2.496. Em 10 dias úteis, portanto, o tribunal teve menos 862 presos circulando nos fóruns, ruas e estradas.
