Rio - O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, denúncia contra uma quadrilha especializada em exploração sexual no Centro de Niterói. Os denunciados são apontados como responsáveis pelo funcionamento do prostíbulo Clube 16, na Rua Marquês de Caxias 12. As investigações decorreram de informações anônimas dando conta de que no lugar haveria exploração sexual de adolescentes.
Foram denunciados Carlos Santos de Alcântara, Clea Antunes de Souza, Antonio José Lopes Batista, Jane Cristiane Nicácio de Araújo, Narcisa Maria Barbosa Gonçalves, Lidia Raquel Escocio Santos, Arizenio Nazarede Almeida e Janaína Diniz do Nascimento. Alguns deles já haviam sido denunciados pelo MPRJ em 2009, por serem sócios de outra casa de prostituição, denominada Excentric Termas Ltda, que funcionava há anos na Rua da Conceição, no Centro de Niterói, interditada pela Justiça. De acordo com a denúncia, de março de 2003 a maio de 2013, os acusados eram os responsáveis pelo funcionamento ostensivo do Clube 16.
O prostíbulo, que tem alvará municipal de licença, CNPJ e registro na Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro (Jucerja), funcionou impunemente por 10 anos. Em razão disso, além da ação penal oferecida, será apurada se houve ato de improbidade administrativa cometido por agentes públicos municipais.
Segundo a denúncia, a casa cobrava R$ 15 pela entrada e R$ 80 por 30 minutos de programa. Desse valor, R$ 55 eram destinados à prostituta que prestou o serviço. Os acusados serão processados pela prática dos crimes descritos nos artigos 288 (associação criminosa), 229 (manter estabelecimento destinado à exploração sexual) e 230 (rufianismo) do Código Penal.
