Ministério Público pede que Siro Darlan reconsidere libertação de ativistas

Procurador pediu que TJ julgue o caso em 48 horas

Por thiago.antunes

Rio - O procurador do Ministério Público Riscalla Abdnur entrou com recurso na Justiça, nesta terça-feira pedindo ao desembargador Siro Darlan que reconsidere a decisão de manter em liberdade os 21 ativistas acusados de formação de quadrilha e participação em protestos violentos que foram capturados no dia 12 de julho na Operação Firewall 2 e libertados no dia 23 por decisão de Darlan.

Entre os ativistas acusados estão Eliza Quadros Sanzi, a Sininho, Igor D'Icarahy e a professora de filosofia Camila Jordain. Continuam presos Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados da morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade, durante confronto entre manifestantes e policiais na Central do Brasil.

O procurador do MP pediu também que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgue o caso em 48 horas, conforme determina a lei. Isto porque a decisão de Siro Darlan depende da chancela dos outros dois desembargadores que compõem a câmara e julgam o mérito da questão.

Elisa Quadros, a Sininho, ao deixar presídioSandro Vox / Agência O Dia

Facebook não forneceu dados para investigação

Principal meio de divulgação e articulação dos protestos, desde junho de 2013, o Facebook não entregou informações de seus usuários à Polícia Civil, que investigava ativistas por atos de violência e depredação de patrimônio público e privado durante os atos ocorridos desde então. O juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, expedira a autorização para a quebra de sigilo, entretanto, não foi atendido.

De acordo com o inquérito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), a rede social só repassou dados incompletos e não atendeu às requisições. O primeiro contato dos investigadores, segundo consta no documento policial, ocorreu no dia 27 de maio deste ano e pedia à empresa que fornecesse dados cadastrais, logins e senhas de acesso aos perfis dos ativistas, além das identidades dos criadores de comunidades e grupos considerados suspeitos pela polícia.

Igor D'Icarahy deixa o presídio de BanguSandro Vox / Agência O Dia

Só após 40 dias e oito pedidos formais, “a empresa respondeu à determinação judicial (...) de maneira parcial” no dia 9 de julho, de acordo com o documento. Ainda assim, informa, porque foi ameaçada de ser retirada do ar em 48 horas a partir da notificação caso não houvesse resposta. No dia 14 de julho, o documento foi concluído, sem que as requisições fossem atendidas.

O desprezo do Facebook ao pedido de quebra de sigilo pode ter atrapalhado as investigações, embora a polícia não confirme, limitando-se a repetir que “o processo foi concluído e encaminhado à Justiça”. Tanto assim, que o Ministério Público do Rio requereu, na denúncia apresentada no dia 18 de julho, nova busca e a apreensão das informações não repassadas pelo site.

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Questionado sobre a resistência da rede social, o promotor responsável pelo caso, Luis Otávio, afirmou, via assessoria de imprensa, que “foi requerido que judicialmente ela entregue os documentos” restantes. “Caso se negue novamente, será aplicada multa”, garantiu.

Nos requerimentos enviados à empresa, que tem sede nos Estados Unidos, a Polícia Civil informa ter cumprido todas as determinações legais acordadas entre os países, sendo, ainda assim, ignorado. Procurado, o Facebook não respondeu até o fechamento desta edição.

Desde o início da chamada ‘Primavera Árabe’, em dezembro de 2010, na Tunísia, a rede social tem sido usada por manifestantes de todo o mundo como espaço de encontro virtual e articulação de protestos. No Brasil, foi a rede social que convocou as mais de 300 mil pessoas para a marcha que ocupou a Avenida Presidente Vargas, em 20 de junho de 2013. As investigações a cargo da DRCI culmiraram na denúncia do Ministério Público Estadual no dia 18 de julho contra 23 ativistas, por atos de violência em protestos e associação criminosa.

‘Barreira’ teria sido ordem de advogado

A tentativa de impedir que jornalistas fizessem imagens dos ativistas libertados na última quinta-feira do Complexo Penitenciário de Gericinó foi determinação de um advogado, afirmou o cinegrafista Tiago Caetano, que presta serviço ao SBT.

Manifestantes agridem jornalistas que registravam a libertaçãoSandro Vox / Agência O Dia

“Quando os ativistas saíram, ele orientou que as pessoas entrassem na frente, para que não fizéssemos imagens”, afirmou ele, que esteve ontem na 5ª DP (Mem de Sá) prestando queixa de agressão contra os ativistas. Mancando por causa de torção no tornozelo sofrida na confusão, Caetano lembrou que foi arrastado e salvo pelos colegas. Um fotógrafo do DIA teve o equipamento quebrado.

Coletiva é marcada por acusações

Duas mães de ativistas denunciaram, em entrevista coletiva no Sindicato dos Jornalistas, que policiais cometeram abusos, ao cumprir os mandados de prisão contra manifestantes. Segundo elas, policiais desligaram por duas vezes na semana passada a energia elétrica de suas casas e as obrigaram a ficar trancadas por quatro horas, como forma de pressão para que elas entregassem os filhos foragidos. “Se enganaram comigo, pois uma mãe vira leoa para defender sua cria”, afirmou uma delas. Em nota, a Polícia Civil disse serem infundadas as acusações.

Ativista Sininho e advogado Marino D'Icaray usaram o encontro realizado no Sindicato dos Jornalistas para atacar a imprensaSeverino Silva / Agência O Dia

Com a presença da ativista Elisa Quadros, a Sininho, além de outros manifestantes, o encontro, entretanto, terminou tenso, com a acusação de que a imprensa marginaliza os movimentos sociais. Eles gritaram palavras de ordem. “A gente sabe que não é o profissional em si, mas a forma nojenta com que tudo é manipulado. É a mesma coisa que a polícia em si, quando sai batendo”, disse Sininho, acompanhada da mãe, Rose Quadros.Com dedo em riste, Marino D’Icarahy, pai de Igor, ameaçou os repórteres: “Vocês vão nos pagar.”

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