Rio - O prefeito do Rio Eduardo Paes vai se encontrar com a mãe do menino que foi vítima de preconceito na Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, na Zona Norte. X., de 12 anos, teve que trocar de escola depois de ter sido, segundo sua família, impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé sob o uniforme.
No encontro, Eduardo Paes e secretaria municipal de Educação Helena Bomeny querem esclarecer o episódio e pedir desculpas pessoalmente aos familiares do menino.
Ele adotou a religião há cerca de dois meses. Como parte de sua iniciação, tinha que usar as guias durante três meses. Mas, segundo sua família, a diretora teria proibido o menino de entrar na unidade. X. já não ia à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, há mais de um mês. Isto ocorria, segundo afirma a mãe dele, Rita de Cássia, porque a diretora havia avisado que não permitiria a presença dele usando guias ou quaisquer outros trajes característicos do candomblé.
No dia 25 de agosto, o menino tentou voltar a frequentar as aulas, mas teria sido impedido, segundo a família. Com as guias por baixo da camisa do uniforme, além de bermuda e boné brancos, ele teria sido proibido de entrar na escola pela diretora. A alegação dela, segundo a família, foi de que X. estava usando roupas fora do padrão adequado.
A mãe do estudante disse que tinha conhecimento apenas de que o uso da camisa com o logotipo da prefeitura seria obrigatório. Segundo Rita de Cássia, outros alunos usavam boné, bermudas e calças de outras cores, além de tênis coloridos no dia em que o filho foi barrado: “A diretora colocou a mão no peito do meu filho e disse que ele não entraria com as guias, que estavam por baixo da camisa”.
A diretora foi procurada pela reportagem, mas na escola informaram que o contato teria que ser feito com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta limitou-se a explicar que a diretora, cujo nome não foi informado, alegou que houve um “mal entendido”.
Para o cientista social Paulo Jorge Ribeiro, da Uerj, a atitude seria válida se símbolos de outras religiões também fossem proibidos. “A grande questão não é se a escola permite ou não o uso de guias de candomblé, mas como a sociedade vai criar mecanismos para que todos os símbolos religiosos sejam expressos de forma igualitária”, disse o professor.
Para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea, a proibição pode ter sido motivada por regras da escola, como as que restringem o uso de acessórios: “Se for assim não vejo problema. Mas se foi por motivo religiosos, acredito que a escola deve ser laica e respeitar o credo de cada um”.
O Padre Lincoln Gonçalves, da Igreja de São Cosme e São Damião, no Andaraí, diz que o Estado laico tem a missão de preservar a fé. “A atitude que se vê nesse caso é muito mais de um Estado intolerante e ateu, que quer coibir os símbolos da fé. A Constituição determina que o Estado seja laico, e não ateu”.
Choro e constrangimento
Na tarde desta segunda-feira, o menino começou a frequentar outra escola municipal no Grajaú, sem ser incomodado por causa de suas guias e bermuda branca. A mãe dele afirma que X. ficou envergonhado e não quis mais estudar na antiga escola: ele se sentiu “julgado” pelos colegas e responsáveis que estavam no portão da escola quando foi proibido de entrar.
Segundo a mãe, X. chegou a ficar três dias com febre e chorou copiosamente. O pai de santo Rafael Aguiar contou que após ser iniciado no candomblé, a pessoa, além de não poder pegar sol, precisa usar roupas claras, tapar a cabeça e usar as guias por um período de três meses: “A religião tem o seu simbolismo e suas tradições, que precisam ser respeitadas”.
Proibições polêmicas pelo mundo
Na França, véus e burcas causam polêmica desde que uma lei — decretada em 2010 mas que só entrou em vigor em abril de 2011 — vetou o uso dessas peças em espaços públicos e na rua. Em caso de desobediência, a pessoa pode ser multada em até 150 euros. Muita gente foi contra, considerando que o decreto estigmatizava as pessoas.
Para defender a lei, o governo alegou a preservação da liberdade e do direito da mulher, a manutenção do Estado Laico e medida de segurança, para evitar que terroristas usem as vestimentas para não serem identificados. Em julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que o decreto francês é válido. Antes da decisão francesa, as vestimentas foram motivo de divergências no mundo.
Em 2004, a jovem muçulmana Cennet Doganay, à época com 15 anos, raspou a cabeça em sinal de protesto por ter sido impedida de frequentar as aulas na França de véu. Ela tirou a peça, mas cortou os cabelos. Já no Brasil, outra jovem muçulmana teve problemas para renovar a carteira de motorista porque compareceu à prova teórica usando o véu. Ela registrou o caso na delegacia.
