Rio - Avenida Mem de Sá, 152, Centro do Rio, 15h de sexta-feira. Mendigos, após beberem à noite, amanhecem em meio a algazarras e brigas. Dormiram na entrada do antigo Instituto Médico Legal (IML). O prédio tem três mil metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco andares, parcialmente desativados. A fachada está toda pichada. O cenário é quase o mesmo em cerca de cinco mil imóveis privados e públicos abandonados no município, que passaram a servir de abrigos para ladrões e usuários de drogas, conforme levantamento da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist).
A prefeitura não revela números, mas garante que tem feito esforços para, pelo menos, minimizar o problema. A realidade, porém, incomoda vizinhos, comerciantes e quem é obrigado a transitar nas imediações desses endereços fantasmas. “Se dá medo de passar por aqui de dia, imagina à noite. O estado ou município poderiam construir um hospital ou uma escola aqui”, diz o técnico administrativo Henrique Santos, de 34 anos, que mora ao lado do “trambolho”, como se tornou conhecido o velho IML.
Só no Centro do Rio há pelo menos 300 construções fechadas há anos. É o caso de um antigo restaurante localizado entre as ruas Carlos Sampaio e Washington Luiz, ao lado da sede do Instituto Nacional do Câncer. “Há oito anos moradores de ruas passaram a ocupar as dependências do imóvel e as calçadas. Eles não fazem mal a ninguém, mas afastam fregueses”, diz Antônio Herculano Silva, 55 anos, gerente de uma loja de roupas nas imediações.
Estruturas gigantes sem uso chamam a atenção e interferem até na paisagem, como os hotéis Nacional, em São Conrado, e Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca; a extinta Universidade Gama Filho, em Piedade; o esqueleto da Univercidade, na Avenida Brasil; o prédio da Oi, no Engenho Novo; e um prédio inacabado nos limites do Parque da Cidade, em Niterói.
“Juntos, todos esses imóveis jogados às traças poderiam solucionar o déficit habitacional do Rio, que hoje atinge mais de 140 mil famílias”, lamenta o advogado da Fist, André de Paula.
Ele lembra que há apenas 30 assentamentos de sem-teto legalizados no Rio de Janeiro atualmente. “Para piorar a situação, mais de 30 mil pessoas que ocupavam prédios ociosos foram despejados judicialmente nos últimos quatro anos. Os imóveis que eram ocupados por elas, frutos de brigas familiares por heranças, desentendimentos entre sócios ou falências de empresas, viraram esconderijos de bandidos ou estão ruindo em mau estado de conservação”, diz André de Paula.
Desvalorização e clima de insegurança
O vice presidente de Assuntos Condominiais do Sindicato da Habitação (Secovi-RJ), Leonardo Schneider, alerta para os riscos que prédios abandonados representam. “A situação atual é uma lástima, embora o governo municipal esteja tentando achar soluções. Imóveis sem uso são atrativos fáceis para invasores, camelôs e bandidos. Sem contar que todo o entorno de um prédio abandonado tem prejuízos incalculáveis com o aumento da violência e a desvalorização do espaço local”, diz Schneider.
Assistente administrativa da Seta Inspeção Veicular, na Avenida Brasil, Isabela Feliciano, 30, é uma das vítimas do abandono de um prédio ao lado da empresa. “Usuários de crack e assaltantes se escondem nele. Eu já fui assaltada ali”, revela.
Prefeitura faz levantamento
A prefeitura informou que adota uma política habitacional de acordo com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, e que a Superintendência de Patrimônio Imobiliário está fazendo um censo dos prédios abandonados. “A prefeitura tem 66.388 unidades habitacionais entregues ou em construção. A meta é chegar a 100 mil em 2016”, diz trecho de uma nota oficial, lembrando que a prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo benefícios fiscais para ocupação de imóveis na Avenida Brasil.
Segundo o governo, a maior parte dos imóveis públicos é destinada a hospitais, escolas, clínicas de família, conselhos tutelares e serviços de assistência social. A prefeitura destacou que busca, com o Decreto 35.648/12, obter meios judiciais para se apropriar de prédios abandonados. Já a Polícia Civil informou que no antigo IML ainda funcionam setores administrativos, que estão sendo realocados para outros prédios. Mas não adiantou, no entanto, o que será feito do imóvel.
