Rio - Dois anos após ser inaugurado, o BRT Transoeste terá cerca de três quilômetros da sua pista totalmente refeitos. Sem solução para os buracos e remendos diários no asfalto da via expressa, a Prefeitura do Rio decidiu bancar com recursos próprios o trabalho para refazer o trecho que vai da estação Pontal até o Recreio Shopping, na Barra da Tijuca.
O corredor de ônibus custou aos cofres do município cerca de R$ 1 bilhão. Mas, poucos meses após sua inauguração, começaram os problemas de desníveis no asfalto. O custo para colocar a pista nova pela segunda vez não foi revelado. As obras de fresagem e recapeamento estão sendo feitas à noite, desde a última quarta-feira, e vão durar cinco semanas.
O horário foi escolhido para não atrapalhar a circulação dos ônibus. Serão aplicadas três mil toneladas de asfalto SMA (Stone Matrix Asphalt) avermelhado — o mesmo utilizado em pistas automobilísticas, como a de Interlagos, em São Paulo—, produzido pela Usina de Asfalto do Caju. O trabalho será feito a cada trecho de 800 metros, até a sua totalidade.
Os desníveis da pista no Transoeste não são novos e preocupam, inclusive, motoristas do BRT, que temem por acidentes provocados pelas ondulações e declives. Em janeiro, O DIA mostrou que o trecho de 31 quilômetros, que vai do Terminal Alvorada até a Estação Pingo D’Água, tinha, na ocasião, 270 remendos de buracos no asfalto, considerando as duas pistas (ida e volta). Alguns reparos chegavam a ter 10 metros de comprimento. Foram constatados remendos em retoques já feitos.
Apesar de ter sido um corredor construído pela iniciativa privada — os lotes foram divididos pela Odebrecht e a Sanerio Construções —, é o município que tem gastado para fazer os reparos na pista. Questionada sobre o motivo de bancar os consertos no asfalto, a Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) informou que as “ garantias das obras não cobrem o desgaste decorrente do uso das pistas”, afirmou, por nota.
Os custos com os serviços de tapa-buraco no BRT — e agora com o trabalho para refazer todo o trecho — não foram revelados pela Seconserva. De acordo com a Secretaria, não é possível dizer quanto será gasto com o conserto. “(...) já que toda a produção asfáltica é feita pela própria Conservação e a mão de obra utilizada é composta por profissionais da própria usina e gerência local”, explicou, por nota.
Lei prevê que construtora responda
Apesar da prefeitura alegar que a garantia dada pelas empreiteiras que fizeram o corredor Transoeste já expirou, o artigo 618 do Código Civil prevê carência de cinco anos — a partir do aparecimento do defeito — para que a responsável pela obra responda ‘pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo’.
A questão é que a decisão sobre acionar ou não a empresa construtora deve partir de uma análise técnica do município. Se houvesse um laudo da prefeitura que constatasse que o problema no asfalto é de vício de construção, haveria a possibilidade de enquadrar essa situação do BRT no artigo 618. Com isso, o reparo não viria dos cofres públicos.
