Rio - Preso em 18 de setembro, o acusado de ser um dos chefes do tráfico na Nova Brasília e Fazendinha, no Complexo do Alemão, Edson Silva de Souza, o Orelha, está nas ruas. Em decisão polêmica, a Justiça libertou o bandido, solto por ordem da 6ª Câmara Criminal, um dia depois de a 23ª Vara Criminal determinar que continuasse preso. A medida virou alvo de duras críticas do Ministério Público (MP) e do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. O secretário comparou o ‘prende e solta’ ao trabalho de enxugar gelo.
“A sociedade precisa debater este tipo de fato. Fica explícito, mais uma vez, que Segurança Pública não se restringe ao trabalho da polícia. Instalamos uma delegacia no Complexo do Alemão, com efetivo jovem e agimos com inteligência. No entanto, temos que respeitar as decisões do Judiciário. A legislação, em si, deve ser discutida. Agora, teremos o trabalho de botá-lo atrás da grades novamente”, lamentou Beltrame.
Orelha ganhou a liberdade após a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) expedir, na terça-feira, um alvará de soltura que o beneficiava. Agora, o MP quer explicações para o habeas corpus ter sido cumprido somente na quinta-feira, sendo que um dia antes a 23ª Vara Criminal da Capital havia acatado pedido do MP para mantê-lo preso, assim como os outros 20 acusados capturados em setembro no Alemão.
Os 21 suspeitos foram presos durante a Operação Urano do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em parceria com a Polícia Civil. Na ocasião, os agentes foram ao Complexo para cumprir 41 mandados de prisão. Todos foram denunciados pelo MP por associação para o tráfico, tráfico de drogas e dano ao patrimônio.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Orelha ‘está em liberdade por força de habeas corpus, concedido por decisão judicial’. Os outros 20 presos continuam atrás das grades em presídios do Rio.
Alvará foi cumprido apesar da decisão de Vara Criminal
O MP informou ter requisitado à Justiça, nesta sexta-feira, o documento do habeas corpus. “Foi constatado que o alvará foi cumprido às 11h de quinta-feira, apesar da decisão da juíza da 25ª Vara Criminal ter sido deferida na quarta. O MP vai apurar o que aconteceu para o alvará (de soltura) ter sido cumprido, apesar da decretação prévia do novo pedido de prisão”, manifestou o MP.
Sob alegação de segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça não divulgou com que fundamentação a 6ª Câmara Criminal concedeu liberdade aos réus, entre eles, o chefe do tráfico de favelas do Alemão. Em nota, o TJ argumentou que ‘a nova ordem de prisão (de Orelha e) dos (outros) acusados foi expedida após o cumprimento do alvará de soltura expedido pela 6ª Câmara Criminal no dia 5. Neste dia, a juíza da 23ª Vara Criminal recebeu nova denúncia contra os réus, oferecida pelo MP. A primeira foi, então, anulada pela 6ª Câmara Criminal’. Orelha, porém, já estava nas ruas.
