Rio - Empresários têm reclamado de dificuldades para obter benefícios fiscais junto ao governo do estado. Dizem que somente a Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro (Aderj), uma entidade privada que presta serviço para a Secretaria de Fazenda, tem poder para avaliar os pré-requisitos necessários e conceder as benesses.
Contestam, também, o fato de a Aderj delegar sua atribuição à Focar Consultoria e Projetos LTDA., que cobraria valores altos das empresas para fazer as análises e avalizar.
Publicidade
Resposta
A Secretaria de Fazenda alega que o decreto 44.498/13, que estabelece o modelo atual, melhorou o fluxo de registro e fiscalização do setor de atacado e distribuição. E que, caso ocorram “impedimentos” com a Aderj, é possível recorrer ao antigo procedimento nas inspetorias da Sefaz — o pleito é feito diretamente na repartição.
Publicidade
Sem benefício
Em recente trabalho de verificação e vistoria da Sefaz, mais da metade das empresas que recebiam benefícios fiscais foi descredenciada por não cumprir os requisitos exigidos. Sobre a Focar, a secretaria diz que “não indica e não recomenda nenhum tipo de consultoria.”
Publicidade
Força dos ventos
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) — divisão da Eletrobras responsável por estudos de desenvolvimento científico e tecnológico — está buscando formas de garantir futuros meios alternativos para geração de eletricidade. O órgão conseguiu, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma liberação de R$ 922.845,57. A verba será aplicada na criação de um atlas dinâmico do potencial de energia eólica — gerada por ventos — em todo o território nacional.
Publicidade
Fernando Molica volta na segunda-feira
Publicidade
