Procon abre processo administrativo contra BRT e pode multar consórcio

Medida é por conta dos acidentes que ocorreram, nesta terça-feira, no corredor Transoeste; consórcio poderá ser multado

Por paloma.savedra

Rio - O Procon Estadual abriu um processo administrativo contra o Consórcio Operacional BRT, nesta quarta-feira, devido aos dois acidentes que ocorreram ontem no corredor Transoeste, e que deixaram 120 feridos. A empresa já foi intimada a apresentar sua defesa em 15 dias. Caso não seja aceita, o órgão vai multá-la. 

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Em um intervalo de 30 minutos e em locais distintos, dois ônibus do BRT colidiram na traseira de outros dois coletivos na manhã desta terça-feira. Os acidentes ocorreram próximo às estações do Pontal e CTEx. Os veículos seguiam em direção ao Terminal Alvorada. 

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De acordo com o Procon Estadual, os acidentes configuram uma inadequação da prestação dos serviços públicos. O órgão destaca que o Código de Defesa do Consumidor determina que órgãos públicos ou suas concessionárias sejam obrigados a fornecer serviços eficientes e seguros.

Caso a defesa do consórcio não seja aceita, o Procon vai multá-lo, e o valor será calculado a partir do relatório econômico com base na receita bruta da concessionária nos últimos três meses. 


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