rio - Fiscais do Procon vistoriaram 10 espaços de recreação infantil em shoppings da cidade do Rio nesta terça-feira. A Operação Se Livraram de Mim interditou o espaço Kids Club, localizado no Carioca Shopping e o Mini Golfe Empreendimentos, no Barra Shopping. Os responsáveis pelos locais não apresentaram documentos considerados essenciais para o funcionamento.
O espaço Kids Club foi interditado pelos fiscais por não possuir alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), além de não emitir qualquer comprovante pelo serviço prestado. Os fiscais do Procon também constataram a ausência de exemplar do Livro de Reclamações autenticado pelo órgão, do cartaz do Disque 151, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, cupom e talão de nota fiscal.
O espaço Mini Golfe Empreendimentos, na Barra da Tijuca, também não possuía alvará de funcionamento, certificado do corpo de bombeiros, CDC para consulta e cartaz do Disque 151. O estabelecimento possuía o Livro de Reclamações, mas havia registros efetuados pelos consumidores que não foram remetidos ao Procon para autenticação no prazo estabelecido por lei.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Kids Park (Via Parque – Barra); Kids Place (Shopping Tijuca); Kids Place (Rio Design Barra).
Balanço da Operação Se Livraram de Mim
1 - Bambini Park (Shopping Metropolitano Barra): Sem sinalização de saída na porta. Ausência de identificação de manutenção e riscos dos brinquedos. Ausência de CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.
2 - Kids Club (Carioca Shopping – Vila da Penha): Ausência de Livro de Reclamações. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência de CDC para consulta. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do CBMERJ. Não possui cupom fiscal e talão de nota fiscal. O estabelecimento foi interditado por ausência do alvará de funcionamento e do certificado do CBMERJ, não comprovando está legalmente e não emitir qualquer comprovante pelo serviço prestado.
3 - Kids Place (Shopping Boulevard – Vila Isabel): Ausência de CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. O Alvará Municipal e o Certificado do Corpo de Bombeiros previam funcionamento no 1° piso, mas o estabelecimento funcionava no 2° piso. Certificado do Corpo de Bombeiros previa existência de 02 extintores, mas o estabelecimento possuía somente um extintor.
4 - Kids Place (Shopping da Gávea): Ausência de informação no Brinquedão quanto à facha etária para utilização. Ausência de laudo de vistoria técnica nos vídeos games. Havia dois extintores vencidos em novembro de 2014. Ausência de CDC para consulta.
5 - Mini Golfe Empreendimentos (Barra Shopping): Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do corpo de bombeiros. Ausência do CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. Há reclamações no Livro de Reclamações não enviadas ao Procon. Estabelecimento Interditado.
6 - Cidade Animasom (Rio Sul - Botafogo): Não há laudo de vistoria técnica dos videogames. Não há indicação de medidas preventivas, eventuais riscos e certificação INMETRO/IPEM nos brinquedos. Não há placas informando sobre a manutenção e vistoria dos aparelhos. Ausência do livro de reclamações
7 - Happy Kids (Shopping Fashion Mall – São Conrado): Ausência da certificação do INMETRO e IPEM nos brinquedos. Ausência das placas informativas nos brinquedos quanto à vistoria, manutenção e eventuais riscos. Ausência de Livro de Reclamações. Ausência de CDC para consulta.
