Nova Iguaçu cobra verba para ensino em tempo integral

Prefeito Nelson Bornier afirma que União tem que repassar R$ 5 milhões para o município, para não prejudicar 36 mil alunos

Por felipe.martins , felipe.martins

Rio - ?As divergências entre a prefeitura de Nova Iguaçu e o Ministério da Educação quanto ao repasse de aproximadamente R$ 5 milhões do programa Mais Educação — valor estimado da segunda parcela de 2014 — pode deixar definitivamente 36 mil alunos sem ensino integral no município. Enquanto o prefeito da cidade, Nelson Bornier, volta suas críticas para o governo federal, o Ministério afirma estar em dia com o pagamento. O fato é que os cofres encontram-se vazios e a incerteza de continuidade das atividades extra-curriculares já amedronta responsáveis e alunos.

Ensino em tempo integral beneficiava 45 mil estudantes. Prefeito quer encontro com ministro da EducaçãoDivulgação

Segundo a secretária de Educação de Nova Iguaçu, Maria Aparecida Rosestolato, o valor total esperado pelo município em 2014 era de R$ 10.152,761. No entanto, apenas 50% do total foi depositado. Desde o início do ano, os mais de 45 mil alunos que faziam parte do turno integral (sete horas por dia) têm apenas quatro horas de jornada escolar. O prefeito da cidade, Nelson Bornier, diz que, se o dinheiro federal não for depositado até 27 de maio, ele retomará o projeto de ensino integral apenas para 20% dos estudantes que tinham carga horária de sete horas. Segundo ele, esses 9 mil alunos são os que realmente dependem do programa Mais Educação.

“Não se trata de uma pátria educadora? Onde está a responsabilidade do governo federal? Tenho tentado me reunir com o ministro da Educação (Renato Janine), mas não sou atendido”, reclamou Bornier. No total, o município tem 60 mil alunos.

O Mais Educação permite que os alunos façam disciplinas extra-curriculares, como teatro, dança, artes e capoeira. Assim, os estudantes ficam mais tempo no ambiente acadêmico, com refeições.

Ministério diz que está em dia com o programa Mais Educação

Segundo o Ministério da Educação, não há atraso no pagamento dos valores referentes ao Mais Educação. A resolução que regulamenta os repasses do programa diz que “os recursos repassados devem ser executados de forma a garantir o desenvolvimento das atividades por dez meses”. O primeiro lote de pagamentos teria sido realizado na primeira quinzena de julho. Logo, nas contas do ministério, o segundo lote deve ser pago até o final de abril.

O pagamento da segunda parcela deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira. O critério de priorização levará em conta o prazo para conclusão dos dez meses previstos. Através de nota, o ministério afirma que repassou, em março deste ano, mais de R$ 24 milhões às escolas do Mais Educação para regularizar o fluxo.

Em meio à polêmica, são os alunos e profissionais que trabalham em oficinas do Mais Educação que sofrem pela iminência de interrupção dos projetos. Felipe Tavares, aluno do 6º ano, lamenta a descontinuidade.

“Alguns dos meus amigos não terão para onde ir. Lamento o fim das aulas de capoeira”, disse. A mãe dele, Lúcia Tavares, ainda não sabe onde deixará o filho. “Terei gasto maior com alimentação”, conclui. Apenas alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental serão mantidos no projeto, por conta do ano de avaliação federal da Prova Brasil.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia