Rio - ?As divergências entre a prefeitura de Nova Iguaçu e o Ministério da Educação quanto ao repasse de aproximadamente R$ 5 milhões do programa Mais Educação — valor estimado da segunda parcela de 2014 — pode deixar definitivamente 36 mil alunos sem ensino integral no município. Enquanto o prefeito da cidade, Nelson Bornier, volta suas críticas para o governo federal, o Ministério afirma estar em dia com o pagamento. O fato é que os cofres encontram-se vazios e a incerteza de continuidade das atividades extra-curriculares já amedronta responsáveis e alunos.
Segundo a secretária de Educação de Nova Iguaçu, Maria Aparecida Rosestolato, o valor total esperado pelo município em 2014 era de R$ 10.152,761. No entanto, apenas 50% do total foi depositado. Desde o início do ano, os mais de 45 mil alunos que faziam parte do turno integral (sete horas por dia) têm apenas quatro horas de jornada escolar. O prefeito da cidade, Nelson Bornier, diz que, se o dinheiro federal não for depositado até 27 de maio, ele retomará o projeto de ensino integral apenas para 20% dos estudantes que tinham carga horária de sete horas. Segundo ele, esses 9 mil alunos são os que realmente dependem do programa Mais Educação.
“Não se trata de uma pátria educadora? Onde está a responsabilidade do governo federal? Tenho tentado me reunir com o ministro da Educação (Renato Janine), mas não sou atendido”, reclamou Bornier. No total, o município tem 60 mil alunos.
O Mais Educação permite que os alunos façam disciplinas extra-curriculares, como teatro, dança, artes e capoeira. Assim, os estudantes ficam mais tempo no ambiente acadêmico, com refeições.
Ministério diz que está em dia com o programa Mais Educação
Segundo o Ministério da Educação, não há atraso no pagamento dos valores referentes ao Mais Educação. A resolução que regulamenta os repasses do programa diz que “os recursos repassados devem ser executados de forma a garantir o desenvolvimento das atividades por dez meses”. O primeiro lote de pagamentos teria sido realizado na primeira quinzena de julho. Logo, nas contas do ministério, o segundo lote deve ser pago até o final de abril.
O pagamento da segunda parcela deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira. O critério de priorização levará em conta o prazo para conclusão dos dez meses previstos. Através de nota, o ministério afirma que repassou, em março deste ano, mais de R$ 24 milhões às escolas do Mais Educação para regularizar o fluxo.
Em meio à polêmica, são os alunos e profissionais que trabalham em oficinas do Mais Educação que sofrem pela iminência de interrupção dos projetos. Felipe Tavares, aluno do 6º ano, lamenta a descontinuidade.
“Alguns dos meus amigos não terão para onde ir. Lamento o fim das aulas de capoeira”, disse. A mãe dele, Lúcia Tavares, ainda não sabe onde deixará o filho. “Terei gasto maior com alimentação”, conclui. Apenas alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental serão mantidos no projeto, por conta do ano de avaliação federal da Prova Brasil.
