Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), através da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), denunciou dois empresários por sonegação fiscal. De acordo com as investigações, eles deixaram de declarar cerca de R$ 23 milhões.
Frederico Ricardo Jahana e Helena Maria Jahana são administradores da MW Brasil Carioca Indústria Comércio e Representações Ltda. ME. Segundo a denúncia, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007, eles omitiram receitas relativas a operações de saída de mercadorias em documentos exigidos pela lei fiscal.
Auditores da Fazenda Estadual detectaram que os dois, apesar de realizarem a emissão dos documentos relativos às movimentações comerciais, deixaram de inserir dados necessários no Registro de Saídas, no Registro de Apuração do ICMS e nas Guias de Informação e Apuração (GIA).
Frederico e Helena ainda aplicaram irregularmente a alíquota de 12% à comercialização de pão de queijo. Segundo o MP, o correto de acordo com as regras de preparo e venda deste tipo de alimento no estado seria de 19%.
