Rio - O IPTU de 2016 pode não pesar no bolso para mais de 600 mil contribuintes do Rio. Eles terão a possibilidade de converter, a partir de terça-feira, cerca de R$ 100 milhões em créditos gerados pela Nota Carioca no pagamento de até 100% do imposto de imóveis residenciais e comerciais. Para participar do programa coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, os contribuintes terão do dia 1º até 30 de setembro. O direcionamento do benefício será feito pelo site www.notacarioca.rio.gov.br.
Podem ser beneficiados aqueles que — embora em alguns casos não saibam — tiveram créditos gerados a partir de seus CPFs em pagamentos de serviços diversos, como cursos, academias de ginástica, consultas médicas e até limpeza de carros, desde janeiro de 2013. Desse montante, 10% do ISS recolhido são oferecidos em forma de créditos.
O benefício atinge ainda quem possui mais de um imóvel e poderá distribuir o valor que lhe é de direito entre os impostos dos bens. Pode ainda ser aplicado ao patrimônio de terceiros, como no caso de casais em que o apartamento só estiver em nome de um dos cônjuges. O abatimento alcança até mesmo imóveis com débitos no IPTU e só exclui aqueles que possuem apenas a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. O valor mínimo de abate é de R$ 1 e não possui teto de desconto no imposto.
Do montante de R$ 100 milhões, R$ 34 milhões perderão a validade de resgate caso não seja aplicada até o dia 30 de setembro. São os créditos referentes às notas emitidas em 2013 que, pela legislação, ficam disponíveis “até o mês de setembro do segundo ano seguinte ao que foram geradas”.
Para saber se tem direito ao benefício e qual valor o contribuinte terá que realizar um cadastro no Nota Carioca no site do programa, informando o número de inscrição do imóvel no carnê do imposto. O valor direcionado a cada imóvel também deverá ser discriminado.
Para quem tem estornos de notas de 2014 e 2015, mas considera o valor baixo, é possível deixar para realizar o desconto no IPTU no próximo ano, quando o valor for maior. Mas, neste caso, o desconto será debitado no IPTU de 2017.
Valor também sai em dinheiro
Há ainda a possibilidade de botar as mãos nesse dinheiro 'vivo'. Para isso, o valor mínimo subirá de R$ 1 (no caso do desconto no IPTU) para R$ 25. Também pelo site www.notacarioca.rio.gov.br, o contribuinte pode conferir o valor que tem disponibilizado e solicitar o depósito em sua conta corrente. O depósito poderá ser feito até o último dia útil do mês seguinte à solicitação.
O pacote de benefícios da Nota Carioca ainda inclui a realização de sorteios em datas especiais. Neste ano já foram três sorteios: no aniversário da cidade, além dos Dias dos Pais e das Mães. Mais de 28 mil pessoas já foram beneficiadas com prêmios individuais em dinheiro.
