Por marlos.mendes
Rio - Em 2012, o Detran-RJ implantou uma ação pioneira em todo o Brasil. O Estado do Rio saiu na frente e lançou uma série de ações para garantir a transparência na realização do exame para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Trazendo, assim, mais segurança para os futuros motoristas.
“O teste todo é filmado. O aluno que está passando pela avaliação prática para tirar a CNH pode ter a segurança de que a possibilidade de fraude é bem menor. Além disso, se ele achar que a sua avaliação não foi feita corretamente, pode solicitar os filmes e abrir um processo administrativo e contestar”, explica Janete Bloise, diretora de Habilitação do Detran-RJ.
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Para realizar o processo, foram instaladas câmeras dentro dos carros das autoescolas e criadas 20 Comissões de Exame, que são equipes formadas por servidores do Detran-RJ, que avaliam e acompanham todo o teste. Os carros viraram uma espécie de Big Brother veicular.

Na prova, o candidato é avaliado por 3 examinadores e todo o processo é filmado e o áudio captado. As imagens são vistas no Centro de Monitoramento do Detran-RJ, onde toda a filmagem é arquivada e pode ser acessada quando necessário. Neste Centro, agentes assistem aleatoriamente alguns testes, para avaliar e atestar a ação.

“Durante o exame, caso o presidente da Comissão suspeite de alguma ação, ele solicita que o material seja avaliado por um agente do Centro de Monitoramento. Se o erro for comprovado, dependendo da gravidade, o instrutor da autoescola ou o funcionário envolvido pode ser suspenso ou até perder o cargo”, explica Janete.

Funcionários espiam os exames no Centro de MonitoramentoDivulgação

Recurso para a categoria B
Para Diogo de Xerez, 30, publicitário, a medida ajuda que os motoristas se sintam mais tranquilos no momento do exame. “Tirei a carteira há poucos meses. Ouvia dizer sobre fraude, mas fui me informar melhor e soube da gravação. Fui confiante para a prova, sabendo que qualquer ação incorreta seria filmada. Passei e hoje falo para meus amigos”, conta.

 A ação está disponível apenas para exames da categoria B, que habilita o condutor para dirigir carros.  A ideia é que a partir do ano que vem esse projeto seja ampliado. “Em 2016, pretendemos levar a transparência no exame também para as categorias C e D. Vamos implantando aos poucos”, afirma a diretora.
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Modelo para todo o Brasil
E a receita de sucesso do Detran-RJ acabou virando exemplo para outros estados. Este ano, São Paulo implementou o monitoramento em suas provas. Além desse, segundo a diretora, outros governos estão interessados. “Recebemos visitas de representantes do Rio Grande do Sul e do Pará, todos querendo conhecer e entender como funciona o nosso sistema de transparência. Isso nos mostra como o projeto deu certo e é um sucesso”, explica ela.
 Além da filmagem, o aluno que está tirando a Carteira de Habilitação pode acompanhar quase todo o processo pelo site do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br). “O candidato, após realizar a primeira aula na autoescola, pode consultar pelo portal as datas e as disponibilidades das vagas para as provas. Além disso, pode checar se todas as aulas foram validadas”, finaliza Janete.