Rio - O protagonismo das questões de segurança pública, na Maré, não será da polícia. Certos de que as Unidades de Polícia Pacificadora entrarão no complexo de 130 mil habitantes assim que as Forças Armadas deixaram a favela, dia 31 de julho, as ONGs Observatório de Favelas e Redes da Maré se uniram à Anistia Internacional para lançar sua Ouvidoria. A ideia é mobilizar a população para saber qual polícia ela quer no território antes das UPPs chegarem. Os trabalhos já começaram.
“A chegada do Estado remonta o espaço da soberania da favela, que precisa redescobrir um conjunto de regras e direitos para a comunidade”, conta Jorge Barbosa, um dos diretores do Observatório de Favelas, há 13 anos no complexo.
Transformar a Maré num exemplo para outras comunidades é o objetivo. O primeiro passo veio com a campanha ‘Somos da Maré e temos Direito’, que distribuiu adesivos para os moradores os fixarem na porta de suas casas. No plástico está o telefone da Corregedoria da Polícia Militar — uma forma de evitar arbitrariedades. Em abril, o segundo passo veio com a presença do secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame, numa audiência pública no Centro de Artes da Maré — um galpão da Redes. Na ocasião, Beltrame se comprometeu com a iniciativa.
“Não dá para tratar o direito das pessoas apenas com a segurança pública”, emenda Jorge. “O conceito de segurança envolve circulação, gente nas ruas e iluminação”, completa Eduardo Alves, diretor de comunicação do Observatório.
No início do mês que vem acontecerá o último encontro para fechar as diretrizes do programa. A proposta é que a ouvidoria tenha, além de um forum constante, uma linha de telefone e um canal on line direto para denúncias e sugestões. As ONGs pretendem que o Estado administre as informações.
Ideia é evitar militarização da pacificação
A percepção de que falta a propalada ‘invasão social’ e a certeza de que as UPPs podem se transformar em instrumentos de ocupação militar, nas favelas em que a cidadania não entra junto com a polícia, também estão na mira da Ouvidoria da Maré.
“Precisamos acabar com a ideia de que a polícia é o principal vetor da segurança pública”, conta Eduardo Alves. Por isso as ONGs e a Anistia se aproximaram da prefeitura, via Instituto Pereira Passos, que mapeia os territórios, e da Secretaria de Segurança Pública. “A gente quer que a Maré reconheça este espaço e transforme a cultura da favela, que reconheça a Ouvidoria como um espaço que consolide a segurança”, emenda o diretor
A estratégia está dando certo. Na audiência com Beltrame, em abril, o galpão da Redes lotou seus 200 lugares. O último encontro, há duas semanas, com Luís Eduardo Soares, sociólogo e ex-secretário de segurança do Rio, também teve bom quorum. “As UPPs devem ser muito mais do que ação policial. Devem se constituir como Unidades de Políticas Públicas”, conclui Eduardo.
