
De acordo com o Decreto, fica estabelecida a convocação do comitê para medidas específicas de acordo com a competência de cada um dos órgãos participantes, assim como as reuniões periódicas, e a participação dos representantes é considerada prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada.
O novo comitê substitui o que foi montado pela gestão anterior e deverá resultar também numa reavaliação das medidas de enfrentamento e nas diretrizes que estabelecem os índices de risco de contágio. Desde que assumiu a gestão, o novo governo ainda segue estabelecendo a bandeira em vigor no município de acordo com o sistema métrico estabelecido em 2020.
Até o momento, as principais mudanças nas diretrizes de enfrentamento à pandemia foram feitas enquanto o médico Marcelo Murta estava respondendo pela Secretária de Saúde, tendo sido anunciada a ampliação dos centros de testagem e de leitos de UTI no município.