Plenário da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo
Plenário da Câmara de Vereadores de Nova FriburgoDivulgação
Por O Dia
A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo publicou na última semana a Ordem de Serviço 010/2021, que estabelece as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia a serem seguidas pelo Legislativo, conforme o sistema de bandeiras adotado pelo município. As regras consideram as determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa.
De acordo com o documento, as sessões legislativas poderão ser realizadas de forma remota ou mista (remota e presencial), de acordo com cada fase de risco. O acesso dos visitantes ao plenário será controlado pela recepção da Câmara e pelos guardas municipais que prestam o serviço de segurança no Legislativo.
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Na Bandeira Roxa (risco muito alto), a discussão e votação de matérias de forma presencial será limitada, dando preferência às sessões virtuais.
Na Bandeira Vermelha (risco alto), as sessões serão presenciais, mas deverão respeitar um distanciamento seguro entre os parlamentares e não será permitida a presença de assessores ou visitantes no plenário.
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Na Bandeira Laranja (risco moderado), as reuniões poderão ser acompanhadas por até 15 visitantes e na Amarela (risco baixo), será permitido acesso ao plenário de até 20 pessoas.
Já na Bandeira Verde (risco muito baixo), a presença de visitantes nas sessões será limitada a até 60 pessoas, com o devido distanciamento entre si e entre os parlamentares.
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A realização de reuniões solenes, audiências públicas, cursos, eventos, palestras e qualquer outro evento previsto ou agendado para acontecer no plenário da Câmara de Vereadores também estará sujeita a fase de risco na qual o município se encontra. Não sendo permitidas essas atividades entre as bandeiras Roxa e Vermelha.
O atendimento à população também será limitado pelas bandeiras. Na Roxa será permitido o acesso à Câmara apenas de servidores e parlamentares; na Vermelha, o acesso a visitantes fica restrito a 10 pessoas por vez, das 9h às 13h; na Laranja, 15 pessoas, das 9h às 18h; na Amarela, 20 pessoas, das 9h às 18h. A circulação livre de visitantes só será permitida na Bandeira Verde.
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O setor de protocolo da Câmara de Vereadores funcionará, exclusivamente, no Portal da Cidadania, com entrada pela Rua Augusto Spinelli, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, entre as bandeiras Vermelha e Verde. Na Bandeira Roxa, o serviço terá horário de funcionamento reduzido das 9h às 13h. Já os demais serviços administrativos do Legislativo terão rodízio de horários, para evitar aglomeração, entre as bandeiras Vermelha e Verde.
No entanto, vale destacar que, enquanto estiverem em vigor as medidas de enfrentamento à pandemia, o uso de máscara é obrigatório por todos e o Legislativo ainda limitará o acesso das pessoas, inclusive funcionários e vereadores, em caso de apresentarem temperatura corporal elevada durante a aferição rotineira de temperatura.
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