Publicado 29/09/2021 20:53
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou projeto de lei que aplica sanções para a prática de fraude na comprovação da vacinação contra a Covid-19. Quem for flagrado neste tipo de transgressão pagará uma multa de 80 UFINIG’s (Unidades Fiscais de Nova Iguaçu), equivalente atualmente a quase R$ 5 mil. Além disso, o infrator responderá a um processo administrativo. Se a fraude envolver algum servidor público, o mesmo corre risco de exoneração.
Para o vereador Doutor Marcio Guerreiro, um dos autores do texto, “infelizmente existem pessoas mal-intencionadas, que tentam burlar o protocolo estabelecido para a vacinação contra o coronavírus”, disse. Já os vereadores Dudu Reina e Claudio Haja Luz, que também assinam o projeto, afirmam que “é essencial que toda a população se vacine, para que possamos retornar às nossas atividades normais”. O documento segue agora para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial.
Para o vereador Doutor Marcio Guerreiro, um dos autores do texto, “infelizmente existem pessoas mal-intencionadas, que tentam burlar o protocolo estabelecido para a vacinação contra o coronavírus”, disse. Já os vereadores Dudu Reina e Claudio Haja Luz, que também assinam o projeto, afirmam que “é essencial que toda a população se vacine, para que possamos retornar às nossas atividades normais”. O documento segue agora para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial.
Também foram aprovados três projetos que tratam sobre inclusão de datas comemorativas no calendário oficial de Nova Iguaçu Dia do Produtor Cultural, a ser comemorado no dia 18 de agosto; Dia do Sargento R/2, das Forças Armadas, festejado no dia 5 de novembro; e a Semana municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e do Glaucoma, com atividades acontecendo na última semana do mês de maio.
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