Publicado 01/10/2021 14:49
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu iniciou nesta semana as discussões a respeito do Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2022 a 2025. O projeto de Lei, enviado pelo prefeito Rogério Lisboa, foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, que o colocou em análise.
Entre os principais projetos a serem executados em caso de aprovação estão: ‘Programa Universitário do Amanhã’, que irá integrar os estudantes universitários para desenvolver atividades em diversas áreas da administração municipal, dará apoio aos alunos do Ensino Médio para obtenção de vagas no Ensino Superior, e ainda fornecerá auxílio transporte para os estudantes cotistas; ‘Programa de Habitação’, que pretende reduzir a demanda por unidades habitacionais no território municipal, com ajuda no cadastro em programas como o ‘Casa Verde e Amarela’; ‘Programa Aluguel Social’, para atender indivíduos ou famílias que estejam desabrigadas; ‘Programa de Inclusão Social dos Idosos’; ‘Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência’; ‘Programa Empreendedorismo e Economia Solidária’; ‘Programa de Prevenção de Riscos e Proteção dos Animais’.
Com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, a previsão é manter os planos já existentes e estimular programas de educação ambiental, em conformidade com as políticas de meio ambiente do Conselho Municipal. O objetivo é que a cidade tenha melhores repasses oriundos do ICMS Verde.
O superintendente de Orçamento da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Marcelo Barboza, explicou que o PPA foi precedido de um amplo debate envolvendo todos os órgãos da administração municipal, contemplando as necessidades e desejos da população. O Plano apresenta diretrizes para as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, segurança, saneamento, transporte, habitação, urbanismo, meio ambiente, geração de trabalho, emprego e renda, turismo e gestão pública e fiscal.
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