O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), decidiu combater um dos principais problemas do município: a irregularidade fundiária. Com 34,8 quilômetros quadrados e 459.356 habitantes, a cidade tem a maior densidade demográfica do país, segundo o Censo de 2010: 13.185 pessoas por quilômetro quadrado.
Através de levantamento topográfico por georreferenciamento — com fotos são feitas por satélite —, a prefeitura identificou 185 mil imóveis cadastrados. Mas Sandro estima que grande parte dos moradores com baixa renda não esteja com os imóveis regularizados.
O programa Meriti Legal começou por Coelho da Rocha. Com ele, donos de imóveis poderão regularizar a propriedade sem pagar impostos relativos atrasados.
Segundo Sandro Matos, carros de som percorrem o local e informam aos contribuintes sobre a necessidade de regularização e as vantagens oferecidas. “O contribuinte não precisa pagar os últimos cinco anos. Além disso, os de baixa renda terão o IPTU Social, com alíquotas menores”, avisa o prefeito.
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Parque Analândia, Jardim Paraíso e Jardim Noia, áreas de maior pobreza, são os próximos a entrar no programa. “Se for cumprir apenas o que determina a lei, vou quebrar a cidade. As pessoas estão aderindo ao programa”, diz.
Segundo Sandro Matos, o risco de, por falta de documentos, não poder deixar a casa para os herdeiros é uma grande preocupação dos moradores de São João, cidade que tem um dos maiores índices de testamento do país.
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O prefeito disse também que a falta de áreas vazias dificulta a instalação de empresas no município. “Um terreno em Nova Iguaçu sai mais barato do que em São João devido à lei da oferta e da procura”, explica o prefeito.
