Rio - Ao mesmo tempo em que promove a riqueza de algumas cidades e ajuda a elevar seus indicadores sociais e econômicos, a indústria do petróleo também atrai ou agrava problemas como violência, favelização e poluição. A produção de lixo é outra preocupação. Juntos, os 11 municípios produtores de petróleo no litoral fluminense geram o equivalente a 12% dos resíduos gerados em todo o estado.
Se for desconsiderada a capital, o índice corresponde a 23% do total, segundo estudo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que busca uma solução conjunta para o problema. Somente em Macaé, onde fica a base da maioria das empresas que atende à Bacia de Campos, a maior produtora de óleo e gás do país, a produção per capita de lixo é de quase dois quilos por habitante: 1,9 kg, contra 1,1 kg da média nacional. Em 2011, foram recolhidas 146 toneladas de lixo.
Búzios, Cabo Frio, Niterói e Quissamã também têm massa per capita acima da taxa média estabelecida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que obriga municípios a darem tratamento adequado ao lixo. Os números só tendem a crescer, por conta do aumento expressivo da população. Em Rio das Ostras, o número de habitantes cresceu 235% em 13 anos.
Diante da necessidade de cumprir a nova legislação federal, representantes dos 11 integrantes da Ompetro vão assinar, em setembro, durante a Rio Oil & Gas — feira de petróleo que acontece no Riocentro — o Pacto Regional para Gestão de Resíduos Sólidos. Fazem parte do tratado as cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.
A ideia do pacto é buscar soluções conjuntas para a destinação do lixo e buscar recursos federais para sua execução. “Em vez de aterros sanitários, que têm tempo de vida limitado, no máximo, 20 anos, queremos soluções mais sustentáveis e de longo prazo”, afirma Maurício do Vale, diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos.
O secretário Marcelo Neves, que também é secretário-executivo da Ompetro, disse que o pacto é importante para dar entrada no governo federal no pedido de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realizar o programa nas cidades. “O desenvolvimento acaba trazendo mais resíduos. Viramos a grande metrópole do petróleo. Unir e tratar o lixo em conjunto interessa a todos”, disse.
Cidades se unem para descarte
O pacto estabelece diretrizes e metas para não geração, redução, reutilização, coleta seletiva, inclusão socioeconômica dos catadores e monitoração. Para a segunda reunião do grupo, realizada em Rio das Ostras, foi convidada uma empresa especializada em gerenciamento de lixo.
Foram formados três comitês na reunião: descarte de óleo de cozinha, de pneus e de lixo eletrônico e lâmpadas. A coordenação geral dos comitês ficou sob responsabilidade de Campos. A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de setembro, também em Campos. “Vamos também fazer uma visita a um aterro sanitário em Campos, visitar também o autoclave, para onde se leva o lixo hospitalar para queseja esterilizado e, assim, tratado como lixo normal”, completou Marcelo Neves.
