Rio - Pelo menos 640 famílias que vivem em Volta Redonda e Barra Mansa, no Sul Fluminense, estão vivendo dias de tensão. Elas residem em áreas que estão no “caminho” de grandes empreendimentos, considerados estratégicos para o desenvolvimento regional. Em Volta Redonda, cerca de 600 famílias estão interessadas no desfecho do imbróglio em que se tornou a duplicação da BR-393.
A Concessionária Rodovia do Aço (Acciona), responsável pelas obras, tem movido ações de reintegração de posse ou demolição dos imóveis construídos à margem da rodovia, alegando estarem irregulares. O clima também é de apreensão entre pessoas que moram às margens do pátio ferroviário de Barra Mansa. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende demolir cerca de 40 imóveis residenciais para realizar obras de expansão no local.
“Tenho 35 anos e moro desde que nasci aqui. É um descaso conosco. Em nenhum momento, o Dnit apresentou esse projeto para nós. Pelo contrário, os técnicos falavam conosco que iam derrubar tudo. Ameaçavam os moradores. Criamos uma comissão com seis pessoas, da qual sou presidente, para atuar junto à Defensoria Pública e dar uma resposta aos moradores”, disse Marcelo Andrade.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos das obras na BR-393 em relação ao direito à moradia das famílias que vivem à sua margem no trecho de Volta Redonda, em área de domínio federal. Responsável pela ação, o procurador da República, Julio José Araujo Junior, ressaltou que o objetivo é buscar alternativas à remoção. “A ANTT está analisando a situação do novo traçado e o que pode ser feito para o reassentamento das famílias”, afirmou.
O MPF também se diz contra a ação demolitória movida pelo Dnit. O procurador quer a extinção das ações e o cumprimento de acordo celebrado em 2009 pelo Dnit, em que se comprometia com o reassentamento das famílias. Já o Dnit afirma que a demolição é necessária para a continuidade das obras e apresenta a proposta de “compra assistida” de R$ 115 mil. Para os moradores, não há um estudo do mercado imobiliário para definir a indenização. “Não queremos sair prejudicados”, concluiu Marcelo Andrade.
Imbróglio já dura um ano
A Acciona informou que está discutindo com o MPF, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prefeitura a melhor solução em Volta Redonda. “Não é de interesse da concessionária prejudicar os moradores. Se houver mudança no contrato, tem que saber onde vai ser o novo trecho e quais impactos isso irá causar”, informou, em nota.
A concessionária aguarda uma posição da ANTT, mas garante que, por enquanto, o contrato que está valendo é o atual. “As obras estão paradas, mas estão dentro do cronograma original”, informou. A Prefeitura de Volta Redonda informou que apoia o projeto para um novo traçado da Rodovia do Contorno, evitando as desapropriações às margens da BR-393. As negociações se arrastam desde agosto de 2013, quando a prefeitura se reuniu com representantes da Acciona.
Em setembro de 2013, o prefeito Francisco Neto obteve o apoio dos prefeitos de Pinheiral e Barra do Piraí à proposta de novo traçado, que, então, foi enviada à ANTT. Segundo a prefeitura, em maio deste ano, o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, respondeu o ofício, concordando com a execução do novo traçado.
