Por adriano.araujo, adriano.araujo
Rio - Inaugurada em agosto, a usina de Dois Arcos, pioneira na geração de biogás no Brasil, em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos, ainda não começou a operar. A previsão de início do fornecimento experimental era no dia 1º de dezembro. Mas, até agora, nada. A produção de energia está parada por causa da ausência de uma regulamentação por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não prevê uso comercial e residencial do biogás.
A empresa Ecometano, responsável pelo empreendimento, espera que a ANP avise, na segunda quinzena deste mês, que não vai interferir no negócio e que a nova regulamentação saia no início de janeiro.
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“Temos um contrato com uma rede de supermercados para a comercialização do gás. A ANP fez uma carta formal de que não vai intervir em contratos entre agentes privados para uso industrial. A expectativa é que a partir do ano que vem saia uma nova regulamentação do biogás e que consigamos vender esse gás para a CEG Rio, que já demonstrou interesse em comprá-lo para injeção”, explicou a coordenadora de projetos da Ecometano, Marilyn Hahn.
Em fase pré-operacional%2C usina deverá gerar combustível para fornecer à CEG Rio e à rede de supermercadosDivulgação

Nova resolução

Em nota, a ANP informou que está alterando a Resolução número 23, de 13 de agosto de 2012, que prevê o uso residencial, comercial ou veicular de biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos ou de saneamento básico, para incluir também os combustíveis gasosos. A nova regra foi submetida à consulta pública de 29 de outubro a 27 de novembro e na última semana (dia 3), à audiência pública, conforme determina a legislação vigente.

As próximas etapas são a redação do texto final da resolução a partir dos comentários recebidos pela ANP durante o processo de consulta e audiência pública. “Em seguida, será submetido à Procuradoria Geral da Agência e seguirá para aprovação pela diretoria. A previsão é que a nova resolução seja publicada no início de 2015”.
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“A Usina de Biogás é um projeto sustentável de excelência e elevará o índice de ICMS Verde da cidade em 2016”, disse Adriana Saad, secretária de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia.
?Projeto transforma lixo em matéria-prima
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Localizada no bairro Alecrim, a Usina de Tratamento de Biogás do Brasil tem como objetivo captar o biogás gerado no Aterro Dois Arcos e purificá-lo, visando à produção de gás natural de fontes renováveis. O aterro é responsável pelo processamento diário de cerca de 600 toneladas de lixo, vindas de oito municípios da região. Com investimentos de R$ 18 milhões, a estimativa de produção é de cinco milhões de metros cúbicos de biogás purificado por ano. A expectativa é de que até 2020 a usina evite o lançamento na atmosfera de cerca de 470 mil toneladas de CO2.
Para Marcio Schittini, diretor da GNR Dois Arcos Valorização de Biogás, o empreendimento representa uma nova forma de encarar o lixo, como matéria-prima. “A unidade em São Pedro da Aldeia já está funcionando em fase pré-operacional. Nossa expectativa é iniciar com produção de 9 mil metros cúbicos por dia e atingir capacidade plena de produção em três a quatro anos”, declarou.
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