Pezão veta projeto que tiraria Califórnia de Barra do Piraí

Moradores do local lutam há 40 anos por mudança de endereço

Por nicolas.satriano

Rio - O distrito de Califórnia, formado por 11 bairros, onde vivem 25 mil pessoas, vai continuar no mapa de Barra do Piraí, no Sul Fluminense. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) vetou o projeto de lei que requeria a anexação do território ao município de Volta Redonda.

Na decisão, o governador diz que a medida — tomada tecnicamente, sem ouvir a população por meio de plebiscito — é inconstitucional. Moradores da localidade, que utilizam a maior parte dos serviços públicos em Volta Redonda e lutam há 40 anos pela mudança de endereço, garantem que a luta vai continuar.

Na decisão, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, Pezão justifica o veto alegando que o projeto não atende três dos quatro requisitos previstos no artigo 18, parágrafo 4º, sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual.

Projeto aprovado em dezembro na Alerj mudava o limite entre os municípios. Outro será apresentado Filipe Carneiro / Diário do Vale / Arquivo

“A proposta trata da hipótese de desmembramento, que é a perda, por um município, de parcela de seu território, que é transferida para outro município, sem que nenhum dos dois tenha qualquer alteração em sua personalidade jurídica e sem a criação de um terceiro ente”, diz.

Para o presidente da Associação de Moradores da Califórnia, Paulo César do Nascimento, o clima agora é de tristeza e decepção. “A notícia nos deixou muito tristes. Antes de assinar, ele poderia ter escutado a comunidade e poderia até melhorar o projeto. Por hora, queremos uma audiência, um diálogo frente a frente com o governador. Se não acontecer, nossa saída é realizar manifestações”, disse.

Em nota, o prefeito de Barra do Piraí, Maercio de Almeida (PMDB), disse que apoia a decisão por entender que “as Constituições do Estado e do Brasil não podem ser atropeladas por questões políticas que abririam precedentes complicadíssimos em todo o território nacional”.

Autor do projeto vai tentar de novo

Em nota, o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB), autor do projeto de lei de anexação, lamentou o veto do governador. “Entendo que a justificativa para o veto não procede. O veto cita o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4992, que trata da criação de um novo município, situação completamente diferente do meu projeto.

O texto inicial foi alterado justamente para não ferir o parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição, que ainda depende de aprovação de lei complementar”, disse.

Segundo ele, o objetivo é evitar que a população da Califórnia continue sofrendo com os problemas causados pela situação. “Respeito a posição do governador, mas lamento a decisão. Agora o projeto volta para apreciação na Alerj e vou trabalhar para derrubar o veto”, concluiu.

O prefeito de Volta Redonda Antônio Francisco Neto (PMDB) espera que um novo projeto seja aprovado e diz que não vai desistir. “Torço para que, futuramente, a Califórnia seja anexada a nossa cidade. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população de lá. Não podemos desistir, vamos para uma nova tentativa. Vamos atendê-los dentro do que a lei permite”, disse.

Reportagem de Vinícius Amparo

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia