Rio - A queda de até 40% na receita do petróleo, que impacta fortemente os municípios do estado, especialmente no Norte Fluminense, é uma “tragédia anunciada”. Levantamento do governo do estado, a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), mostra que o repasse dos royalties e participações especiais iniciou um movimento de “queda livre” a partir de 2013, por conta da redução no preço do petróleo e da produção na Bacia de Campos.
O estudo faz parte do Anuário de Finanças Públicas dos Municípios Fluminenses, lançado esta semana. “É possível observar que os grandes recebedores de royalties do Norte do Estado estão sofrendo mais com perdas que já perduram dois anos seguidos”, afirma a economista Tânia Vilela, editora do anuário que, a pedido do DIA, analisou os dados de 2013 em relação a 2014.
Em Campos dos Goytacazes, que concentra 26,9% do total repassado aos municípios fluminenses, a receita do petróleo teve queda de 7,6% em relação ao ano anterior. Em 2014, o município recebeu R$ 1,29 bilhão —menos R$ 106,5 milhões em relação a 2013, quando já havia amargado uma queda de 8,2%. Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio — que possuem os maiores recebimentos depois de Campos —também registraram quedas de -0,3%, - 5,7% e -6,6%, respectivamente.
“Estas cidades também já haviam sofrido fortes retrações em 2013: de -10,2%, -11,9% e -2,2%, cada uma, na mesma ordem”, disse Tânia. São João da Barra teve crescimento de 2,3%, porém, registrara queda de 7,9% em 2013. A retração em Quissamã (-7,1%) e Casimiro de Abreu (-9,9%) veio na sequência de quedas de 14,7% e 6,4%, em 2013.
O cenário já se desenhava há pelo menos dois anos, sem que medidas fossem tomadas pelos municípios para evitar a sangria e reduzir a sua dependência dos recursos. “A queda era lenta, não era sentida. Os municípios se acomodaram à receita do petróleo, mais usada em custeio da máquina pública que em investimentos”, afirma o professor Alcimar Chagas, da Uenf, ao defender a diversificação econômica nas cidades.
Estado perde parcela na produção
O Rio de Janeiro, que chegou a produzir 82,4% de todo o petróleo do país, entre 2000 e 2009, tem diminuído sua participação desde 2010, chegando em 2014 com 68,4% da produção nacional. Com isso, os royalties e participações especiais recebidos pelo governo estadual também caíram.
Em 2014, foram R$ 8,71 bilhões, queda de 0,4% em relação a 2013 — em valores corrigidos pelo IPCA. Já nos municípios, o valor repassado foi de R$ 4,78 bilhões, leve aumento de 0,6% sobre 2013, quando houve queda de 6,2% sobre o ano anterior.
Em 2014, a produção de petróleo subiu 5,9% sobre 2013, depois de quatro anos de quedas contínuas. A alta, porém, não foi suficiente para compensar a redução no preço do barril do petróleo, que foi de 9,1%.
O subsecretário estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Marcelo Vertis, explica que, de 2009 a 2013 a produção, e, consequentemente, a arrecadação dos recursos do petróleo apresentou uma queda devido aos campos maduros da Bacia de Campos, que estão em fase final de produção, além de diversas paradas não programadas.
Porém, em 2014, esse cenário começa a se reverter com a entrada em operação de novos campos nas Bacias de Campos e Santos. “Em oito anos e, como política continuada, o governo busca a diversificação e a interiorização da economia. Como é o caso do polo automotivo no Médio Paraíba, com melhora na arrecadação de tributos para o estado”, disse.
