Ocupações irregulares na Ilha Grande estão na mira de vereadores de Angra

CPI vai investigar questões ligadas ao ordenamento urbano e ambiental no Paraíso Verde

Por tabata.uchoa

Rio - Imagine uma ilha paradisíaca de 193 km² com relevo acidentado e montanhoso, litoral recortado por inúmeras penínsulas e enseadas, com várias praias de água cristalina e areias brancas, além de vegetação exuberante, formada por Mata Atlântica, mangue e restinga. Assim é a Ilha Grande, em Angra dos Reis, na Costa Verde. Mas imagine agora esse paraíso servindo de cenário para uma série de conflitos, irregularidades e desordem urbana. Um levantamento feito após a tragédia das chuvas do Réveillon de 2010 apurou que havia mais de 300 imóveis em situação irregular nas encostas da ilha.

Ilha tem praias de água cristalina%2C areias brancas e natureza exuberanteDivulgação

“Temos agido com rigor e executado demolições de várias obras irregulares, mas ainda não é o suficiente”, afirma Ivan Marcelo Neves, subprefeito da Região da Ilha Grande. Ele diz que a ilha sofre também com o problema migratório, o que já foge à alçada da prefeitura. Há cerca de dois meses houve uma ação da Polícia Federal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar, para coibir estrangeiros ilegais no local. Dezenas de turistas, a maioria de argentinos, foram intimados a comparecer à PF. “Estamos acompanhando a situação junto aos órgãos competentes”, afirma Neves.

Para não permitir que a situação chegue ao caos, a Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou recentemente, com a maioria de votos dos vereadores, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões ligadas ao ordenamento urbano e ambiental na Ilha Grande.

Para o presidente da Câmara, vereador Marco Aurélio Vargas, é preciso investigar a questão do uso e ocupação do solo, o ordenamento marinho e os diversos problemas dentro de cada localidade que compõe a Ilha Grande. “Temos também que discutir as diversas invasões que vêm acontecendo, principalmente no Parque Estadual da Ilha Grande”, disse.

O subprefeito chama a atenção para o fato de que em Angra e na vizinha Mangaratiba existem muitos cais de onde saem embarcações para a Ilha Grande, o que dificulta o controle sobre o acesso dos turistas. “Na alta temporada, a população da ilha chega a dobrar, praticamente. Hoje, somos em torno de 15 mil moradores. Nos feriados e nos meses de férias, esse número gira em torno de 25 mil pessoas”, diz ele.

‘Um tsunami de turistas’

A Ilha Grande faz parte do contexto histórico do Brasil. Hoje, sua principal atividade é o turismo, mas nem sempre foi assim. Até o início da década de 1990, as construções eram praticamente residenciais. Quando o presídio foi desativado, a ilha foi invadida por uma espécie de ‘tsunami’ de turistas de todas as partes do mundo, com quase nenhum controle das autoridades.

Para o subprefeito, um dos principais problemas hoje é a questão do comércio irregular. “Para abrir o negócio, é preciso que o município libere o alvará, mas é preciso, também, que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) autorize qualquer construção”, diz Neves.

Para o secretário de Governo de Angra dos Reis, a CPI vai ajudar a regularizar a situação. “Cerca de 90% do que acontece na Ilha Grande é da alçada do governo estadual e acaba caindo no colo do município. Nós queremos que isso fique bem explicado porque o morador da Ilha não pode sair prejudicado. Não queremos apenas investigar, mas trazer aqueles que também têm responsabilidade com a gestão desse paraíso.”

O vereador Vargas, que possui longa experiência na área ambiental, comemora a criação da CPI para proteger vida na Ilha Grande que, segundo ele, é uma das maiores riquezas naturais do mundo. “É um verdadeiro patrimônio. É nossa herança. Não podemos deixar que esse paraíso natural se transforme numa grande desordem urbana.”

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