TSE adia mais uma vez o destino do prefeito cassado de Volta Redonda

Ministro Dias Toffoli antecipou pedido de vista do processo e julgamento do caso foi suspenso

Por marlos.mendes

RIO - Mais uma vez, o destino do prefeito cassado de Volta Redonda Antonio Francisco Neto (PMDB), que seria definido na noite desta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi adiado. Após o voto da Ministra Relatora, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitando os embargos de declaração, o Ministro Dias Toffoli, presidente do TSE antecipou o pedido de vista. Desta forma, ficaram faltando os votos dos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, além da suspeição do Ministro Luiz Fux e impedimento do Ministro Henrique Neves da Silva. 

Vale lembrar que a mais alta corte da Justiça Eleitoral do país confirmou a decisão regional, por 4 a 3, no dia 7 de abril, mas o prefeito cassado continua no cargo, aguardando o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos seus advogados. 

A cassação

Neto e Paiva foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. A coligação que apoiou a candidatura do hoje ex-deputado federal Zoinho (PR), que foi ao segundo turno contra Neto, foi quem acionou a Justiça. Caso Neto seja mesmo afastado do cargo, Zoinho, o segundo colocado nas eleições de 2012, deverá assumir.

O julgamento dos embargos, um recurso em que uma das partes de um processo pede esclarecimentos sobre alguns pontos de uma sentença judicial, ocorre no momento em que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação do PCdoB de Volta Redonda com pedido de liminar para que, caso Neto seja afastado do cargo, seja determinada, direta ou indireta, a realização de nova eleição em Volta Redonda. Solicita ainda que o presidente da Câmara, o vereador Paulo Conrado (PSD), assuma o Palácio 17 de Julho.

O PCdoB alega que o segundo colocado perdeu no primeiro e no segundo turnos e que, segundo a Lei Orgânica Municipal, em caso de dupla vacância, cargos de prefeito e vice, no segundo biênio do mandato, quem deve assumir a prefeitura é o presidente da Câmara. 

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