Duque de Caxias (Rj) - A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias iniciou na quinta-feira (11/6), a “Operação Abafa Som”, com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Guarda Ambiental. A primeira fase foi a notificação de estabelecimentos do bairro 25 de agosto, que utilizam equipamentos sonos ou emitem ruídos em suas atividades, para verificar e solicitar a regularização de acordo com o Código de Posturas Municipais.
“Não queremos impedir o lazer da população e nem prejudicar os donos de bares. O objetivo das ações é garantir o respeito constitucional aos moradores próximos e alertar aos bares sobre a importância das adequações acústicas e de respeito às Leis Ambientais em nossa cidade”, explica o secretário Luiz Renato Vergara.
Após a fase de notificação, os fiscais do município utilizarão medidores de ruídos para aferição de decibéis, e em caso de irregularidades, aplicarão as sanções e autuações administrativas de acordo com a legislação vigente.
De posse do medidor de pressão sonora, a equipe vem mapeando as áreas consideradas hotspot, no intuito de identificar todos os estabelecimentos que emitam som em desacordo com a legislação, a fim de tomar as medidas cabíveis, podendo ocasionar desde uma simples advertência até a apreensão de equipamento, interdição e multa do estabelecimento.
“Quando chegamos à cidade, a Prefeitura não possuía nenhum equipamento para medir a poluição sonora e os fiscais e guardas não eram capacitados. Com isso, as denúncias se acumulavam nas gavetas. Então o prefeito Alexandre Cardoso determinou a compra dos equipamentos e a capacitação da equipe, realizada no INMETRO para resguardar o direito constitucional de paz e sossego ao munícipe”, lembra o secretário.
