Nova Iguaçu (RJ) - Em sintonia com o que outras prefeituras do Estado do Rio já vêm fazendo desde que a crise financeira começou a afetar fortemente os cofres públicos municipais este ano, o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB), resolveu reduzir também o seu próprio salário, que passa de R$ 19.2 mil para R$ 13,4 mil (redução de 30%), enquanto que o de sua vice, Dani Nicolasina, caiu de R$ 12.480 para R$ 8.73 mil.
A redução temporária dos salários de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança na Prefeitura de Nova Iguaç, que já havia sido anunciada semana passada pelo DIA, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20), depois de aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. A A Lei nº 4.524 de 19 de agosto de 2015, com vigência de pelo menos dez meses, determina a “contenção de despesas em virtude da redução dos recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual”.
A medida mexe também com a remuneração dos secretários (R$ 13,5 mil) e subsecretários (R$ 9 mil), na ordem de 20%, além de superintendentes, coordenadores e ocupantes de cargos DAS I, II, III e IV, cuja redução é de 15%. O servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança terá o desconto reduzido à metade, ou seja, 10% e 7,5%, respectivamente. A medida passa a vigorar a partir de 1º de setembro.
Contratos reduzidos em 10%
A lei aprovada pelos vereadores diz ainda que o prefeito deverá reduzir o número de contratados temporariamente em até 10%. Os contratos de prestação de serviços celebrados com a administração direta sofrerão redução linear de 10% nos preços unitários e terão a prorrogação da data de reajuste para março de 2016, independente da data base fixada no contrato, observado sempre o período de doze meses.
Já os contratos de locação de imóveis firmados pela prefeitura e que tenham sido objetos de reajuste antes de 15 de agosto de 2014, o decreto determina, entre outras coisas, que haverá redução de 5%, com vigência até 2016. Já os reajustes após 15 de agosto de 2014 de 2014, a redução deverá ser 10%.
Fonte: Prefeitura de Nova Iguaçu
