São Pedro da Aldeia na contramão da crise

Sem royalties, cidade atrai novos empreendimentos e gera empregos na Região dos Lagos

Por thiago.antunes

São Pedro da Aldeia - Em meio à crise econômica que castiga boa parte das cidades fluminenses, muitas delas extremamente dependentes dos royalties do petróleo, parece que Deus tem sido bonzinho com São Pedro.  Com cerca de 100 mil habitantes e economia antes voltada para a pesca, São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, tem conseguido se destacar em um cenário de recessão. 

Em pouco mais de um ano, a prefeitura deixou de ser a principal empregadora da cidade e passou a atrair grandes e médios empreendimentos, alavancando 1,8 mil empregos diretos. Para o ano que vem, espera receber três grandes empreendimentos que, juntos, devem gerar mais de 1,2 mil novas oportunidades de trabalho para moradores locais.

O Supermercado Costa Azul é um deles. Deve abrir em março e gerar cerca de 330 empregos diretos em sua nova unidade, cujas obras já foram iniciadas. Outras duas empresas, fugindo dos grandes engarramentos na vizinha Cabo Frio, especialmente no verão, optaram pelo novo endereço: a Boi Bom (frigorífico Mayara), que deve abrir 600 vagas, e a Itaipava, que hoje mantém 128 funcionários e passará a empregar mais de 300 trabalhadores  em sua distribuidora de bebidas para todo o estado.

Prefeito Cláudio Chumbinho abriu um polo industrial na cidade e criou um polo automotivoDivulgação

"Antes as pessoas procuraram a prefeitura para pedir emprego, agora temos outras oportunidades para oferecer", conta o prefeito Cláudio Chumbinho (PMDB),  orgulhoso de ter trazido ainda o Atacadão (supermercado do grupo Carrefour) e a Pepsico (outra rede atacadista), além da primeira Havan do estado, loja de departamentos que tem como símbolo uma imponente Estátua da Liberdade. Um sinal dos novos tempos na cidade outrora pobre e sem alternativas econômicas. 

Além de criar um polo industrial, a cidade instalou o que chama de "polo automotivo". Com a oferta de isenção de IPTU por cinco anos, atraiu as concessionárias Fiat, Renault e Nissan e agora espera a Hyundai. "A cidade só oferece isenção no polo automotivo, as outras estão vindo pelas melhores condições logísticas, com saída fácil para a Via Lagos. São Pedro é o centro da Região dos Lagos, com fácil acesso para todas as cidades. Aqui é o melhor lugar para se instalar uma empresa", garante Chumbinho.

Poucos recursos de petróleo

Um desafio para o prefeito tem sido administrar um orçamento muito pequeno, perto dos vizinhos de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio, que sempre tiveram a receita "turbinada" pelas verbas do petróleo.  Para se ter ideia, a cidade recebia em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão por mês em royalties antes da queda na indústria do petróleo, quando despencou para R$ 400 mil, enquanto Cabo Frio recebia R$ 18 milhões. Agora, São Pedro recebe de R$ 600 mil a R$ 700 mil, mais de 10 vezes menos que a vizinha Cabo Frio, que hoje tem recebido em torno de R$ 8 milhões.

"Esse dinheiro (do petróleo) não faz diferença para a cidade, que vive com poucos recursos. Então, a saída tem sido aumentar a arrecadação própria com IPTU, ISS e ITBI. E tudo isso graças à nossa nova política de desenvolvimento econômico", orgulha-se o prefeito, que criou uma secretaria com esta finalidade.

Orçamento para 2016

Chumbinho lembra que assumiu a cidade com uma dívida de R$ 80 milhões, herdada de gestões anteriores.  A cidade cortou custos já em dezembro do ano passado, diante da queda na arrecadação de repasses federais e estaduais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na ocasião, a folha de pagamento custava R$ 8,3 milhões e hoje não passa de R$ 6 milhões, com 3,6 mil servidores. "Fizemos vários cortes e lançamos concurso público, que não tinha na cidade há 10 anos. Hoje, estamos dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e  fizemos um pacto com TCE (Tribunal de Contas do Estado) para chamar os concursados."

Com a crise, a cidade passou a melhorar a arrecadação de recursos próprios, fazendo um recadastramento dos imóveis e incentivando a atração de novas empresas. A previsão este ano é fechar em R$ 200 milhões, no "azul". 

"Incentivamos também a população a pagar impostos para investir em limpeza, saneamento, educação e saúde. Com isso, reformamos 29 escolas, inauguramos três e estamos construindo mais três, e fizemos quadras poliesportivas.  Agora vou licitar cinco novas creches", enumera. 

Investimentos em saúde e educação

O município também aposta na saúde: foram construídos oito novos postos de saúde, com apoio do governo federal. Até o dia 15 de dezembro, um novo sistema informatizado vai garantir mais agilidade no acesso às Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um projeto de (re) territorialização, que atualiza a população do município e redefine as áreas de abrangência de cada unidade.

"Quanto mais se investe na saúde, mais aumenta demanda. Encontrei uma saúde falida, mas em dois anos e 10 meses estamos reestruturando", conta ele que, quando assumiu, encontrou o pronto socorro fechado e a obra de construção da UPA abandonada pelo governo do estado. 

"Com apoio do (ex-governador) Sérgio Cabral e Pezão (então vice), conseguimos terminar a UPA a custo zero. Hoje não temos gasto com essa unidade e  reabrimos o pronto socorro, que já atende em média 380 pessoas por dia. Pelo programa 'Mais Médicos', do governo federal, tivemos a chegada de 10 cubanos, para a atenção básica, que é a mais importante", ressalta. 

Esperança de incentivo tributário do estado  

Com a crise internacional do petróleo, a cidade teve que adiar o sonho de atrair empresas do setor: a multinacional italiana Remu, que já tinha área para se instalar, recuou diante do cenário complicado no Brasil. Mas foi incluída entre as 25 do estado que deverão contar com regime especial de recolhimento de ICMS, equivalente a 2% do faturamento para indústrias.

"Desde o início vínhamos rezando para que São Pedro tivesse um tratamento tributário diferenciado, por ser uma cidade que não conta com royalties. Se o estado conceder esse benefício, vamos conseguir atrair mais empresas", espera o prefeito.

A boa notícia faz parte de um projeto de lei que deverá ser apresentado pelo governo estadual à Alerj em novembro, e que também prevê a redução do crédito tributário de 19% para 12%.  Hoje, a lei já beneficia 51 municípios. Os 25 novos foram escolhidos a partir de critérios como a Receita Corrente Líquida per capita e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que indicam um baixo grau de dinamismo econômico. 

Transparência nas contas e novos planos

A transparência na gestão dos recursos públicos também é valorizada e a cidade ganhou o serviço "Alô Cidadão", via whatsaspp (22 9991-9454), linha direta com o prefeito, 24h por dia, em que os moradores podem relatar suas dificuldades e problemas. Para o ano que vem, a ideia do prefeito é investir mais em saneamento e pavimentação. 

"Com 398 anos, a cidade tem 52 bairros e uma população que sofre com a poeira. Os governos nunca se preocuparam com saneamento. Essa é uma questão que queremos focar em 2016, em parceria com o governo do estado, pois a cidade precisa muito", enfatiza Chumbinho.

Aos 40 anos, nascido e criado na cidade, oriundo de família humilde - "sempre trabalhei desde os oito anos de idade", orgulha-se -, Chumbinho era gerente de uma grande empresa de informática quando resolveu iniciar a carreira política. Eleito vereador em 2004, foi presidente da Câmara e primeiro suplente de deputado estadual.

"Sempre trabalhando com transparência e responsabilidade com o dinheiro público, sem contar mentira para as pessoas", diz ele. Indagado sobre um possível segundo mandato, responde apenas: "Se papai do céu ajudar". Se depender de uma forcinha de São Pedro...

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