Rio - Ex-produtor rural, o prefeito de Nova Friburgo Rogério Cabral, de 53 anos, conhece bem a realidade de sua cidade. Foi vereador por quatro mandatos e exercia o cargo de deputado estadual pela segunda vez quando, em janeiro de 2013, assumiu a gestão do município. Teve que "arrumar a casa" depois da tragédia das chuvas que atingiram a cidade, vitimando 900 pessoas, e logo em seguida, foi novamente abalada pelo afastamento do então prefeito acusado do desvio de verbas destinadas à reconstrução da cidade.
Rogério Cabral se orgulha de Friburgo hoje ser o segundo maior produtor de flores de corte do Brasil, atrás apenas de Holambra, em São Paulo. É de sua autoria a lei que instituiu Nova Friburgo como capital da moda íntima fluminense, título que ostenta ao lado do polo metal-mecânico liderado pela Stam Metalúrgica. A cidade é também a maior produtora de morangos no estado. Destoando da lista de conquistas, o prefeito lamenta o fato de que terá que devolver ao governo do estado a administração da UPA localizada na cidade, mas utilizada por moradores de 13 cidades vizinhas na Região Serrana.
A cidade está recuperada do trauma que sofreu?
ROGÉRIO: Não está 100% não, fica uma marca muito pesada. A cidade hoje está bonita e quem visita Friburgo vê poucas marcas da tragédia.Porque as principais obras foram feitas ou estão em andamento. Temos projeto protocolado no Ministério das Cidades para obra de 12 encostas, já aprovadas e que aguardam a liberação de recursos pelo Ministério do Planejamento. E estamos com duas obras muito grandes, de contenção na montanha do Córrego Dantas e outra no Centro, na Rua Carlos Éboli, que corta a cidade.
As obras de canalização dos rios Dantas e Bengalas já não deveriam ter terminado?
São obras extensas e difíceis, mas já estão avançando. A empresa ganhadora montou um consórcio, o EIT Ferreira Guedes e tem prazo para concluir as obras de 38 meses. São grandes intervenções que precisam de recursos do governo federal e do governo do estado. Nas obras menores realizadas pelo governo do estado ou pelo governo federal o município dá sua contrapartida. Mas a fiscalização de todas elas compete ao município
O senhor assumiu a reconstrução de um município afetado por uma das maiores tragédias do Brasil. Como espera entregar o seu mandato?
O sonho de todo político é continuar, mas agora estou preocupado com a minha cidade. Tivemos o acidente climático e a questão política: o prefeito ficou doente, o vice-prefeito foi afastado e assumiu o presidente da Câmara. Mesmo com essa situação difícil, conseguimos pagar R$ 27 milhões de dívidas em dinheiro, negociei mais de R$ 60 milhões de INSS, R$10,7 milhões de FGTS. Recebemos uma comunicação que devemos R$ 92 milhões e uma auditoria vai esclarecer se esse valor inclui os R$ 60 milhões que já negociamos ou não.
Por que o salário dos professores municipais está abaixo do piso, já que a cidade apresenta uma arrecadação considerável?
Fizemos um estudo e queremos dar um aumento para os professores, mas acontece que a receita só está caindo desde que começou o ano e nós estamos saindo do limite da lei de responsabilidade fiscal.Os professores do primeiro ao quinto ano não estão recebendo o piso, mas a carga horária exigida pela prefeitura é menor do que a carga horária do piso nacional, de 40 horas semanais. Eles cumprem 22 horas semanais, quase a metade.
Vocês vão promover concurso público no município? Será para todas as áreas?
Estamos cumprindo uma exigência do Tribunal de Contas do estado. Fizemos um concurso em 1999 que estava subjudice.Acordamos e validamos o concurso de 1999, convocamos todos e abrimos uma licitação para realizar esse novo concurso. As inscrições terminaram sexta-feira passada. São 868 vagas, com salários até R$ 3 mil, nível superior. É para para várias áreas, exceto saúde. Para ela, vamos abrir um concurso específico.
Por que a Prefeitura de Nova Friburgo vai passar a administração da UPA da cidade ao governo do estado?
A UPA é administrada pelo município, mas eu fiz uma licitação e terceirizei os serviços. Agora é uma OS que cuida.Recentemente, fiz uma carta comunicando ao governador que pretendo entregar porque com a queda da arrecadação não consigo fechar o orçamento para o próximo ano. Meu orçamento foi para a Câmara com déficit. Mandei uma mensagem para a Cãmara Municipal informando que até o final do ano devo mandar um substitutivo com nova informação porque o orçamento cai dia- a- dia. Conversei com o secretário de saúde, Felipe Peixoto, e disse que não tenho condições de administrar o Hospital Raul Sertã, uma maternidade e também a UPA.
A Prefeitura de Nova Friburgo criou uma lei de incentivo à produção e venda de cerveja artesanal?
Somos o primeiro município a criar essa lei, que beneficia toda a cadeia produtiva, porque a pessoa produz a cerveja artesanal e o comerciante que conseguir atingir um determinado índice de vendas terá isenção de IPTU. Três microcervejarias artesanais já se interessaram em se transferir para Friburgo por causa desse incentivo.
Vocês estão oferecendo descontos e vantagens para quem legalizar o imóvel?
Sim. Normalmente já damos 20% de descontos para pagamento do IPTU à vista, além de escalonamento para quem pagar em prestações. Agora, vamos estender por quatro meses o prazo para as pessoas que têm apenas como documento a promessa de compra e venda ou posse do imóvel. Quarenta e cinco por cento das residências não irregulares e quem não paga IPTU não paga taxa de lixo, que está incluída no imposto. Além disso, a partir da legalização, os proprietários vão ter seus imóveis valorizados.
Existe um projeto para criação de um distrito industrial na cidade?
Tivemos uma reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, que levou representantes da Codin e da AG Rio, além de ter falado sobre que tipos de parcerias podemos fazer com o governo do Estado. Já temos o local, será na Estrada Friburgo-Teresópolis, no distrito de Campo do Coelho. Faz parte do Plano Diretor elaborado pelo urbanista Carlos Leite para orientar o crsciemento da cidade até 2050. Queremos uma cidade para pessoas, como ciclovias e que facilite a mobilidade, com trabalhadores morando perto do emprego. E também vamos cuidar da padronização visual da cidade.
Há muitas casas ainda a serem entregues aos desabrigados das chuvas que aconteceram há mais de quatro anos?
Em Nova Friburgo não. Fomos o primeiro município a começar a entregar os apartamentos, entregamos cerca de 1220 apartamentos e mais 60 casas. Estamos com 780 apartamentos prontos para entrega, dos quais 300 serão liberados até o início de novembro. Aguardamos apenas o governador definir a data. Há 44 pessoas que moravam de aluguel, perderam tudo e não estavam incluídos inicialmente. A Secretaria Municipal de Assistência Social fez um levantamento, encaminhou ao governo do estado e à Caixa Econômica Federal. Acreditamos que a CEF vai incluir essas pessoas também.
