'A crise purifica o processo', diz prefeito de Macaé

Depois de cortar o próprio salário, dispensar comissionados e enxugar secretarias (eram 60 quando assumiu), Dr. Aluízio dá isenção de IPTU e baixa ISS de empresas da cadeia de petróleo para tentar recuperar a economia da cidade, que já perdeu 9 mil postos de trabalho este ano

Por O Dia

Rio - Como neurocirurgião, Aluízio dos Santos Júnior está acostumado a estudar um caso, traçar um tratamento e fazer incisões, pequenas ou grandes. Da mesma forma, desde que assumiu a Prefeitura de Macaé, tomou decisões que, na sua avaliação, contribuíram para que, mesmo com a crise do petróleo e da Petrobras e a crise econômica que o Brasil atravessa, a ‘capital nacional do petróleo’ consiga dar a volta por cima e sair bem mais forte. Depois de várias medidas e de cortar integralmente o próprio salário, Dr. Aluízio (PMDB) diminuiu o ISS e isentou o IPTU das empresas da cadeia de petróleo. O objetivo é ajudar a recuperar a economia da cidade, que este ano perdeu 9 mil empregos e R$ 200 milhões em receita.

Aluízio dos Santos JúniorRui Porto Filho/ Divulgação

ODIA: O senhor tomou uma medida radical: abriu mão de seu salário. E disse que também iria isentar as empresas de petróleo do pagamento de IPTU.

DR. ALUÍZIO: Eu tomei essa medida, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores hoje (dia 18 de novembro). Acho que essa é a medida mais significativa. Quando você reduz imposto, principalmente o ISS e o IPTU, num momento em que o Brasil discute o aumento de imposto... Acho que essa é a medida mais contundente e necessária, que traduz a intenção do governo de melhorar o dia a dia da cidade, aumentar o número de empregos. Porque, no fundo, tudo isso tem como objetivo evitar o desemprego.

Como está o índice de desemprego em Macaé?

Macaé é uma cidade que vive da indústria do petróleo, que trabalha 24 horas por dia, e  começou a experimentar um desemprego que não via há anos. Perdemos 9 mil postos de trabalho este ano. Já começamos a recuperar o número de empregos, com 500 vagas, dobramos o número de vagas. Mas o mais significativo foi nossa aproximação com as indústrias, conversamos com as principais empresas da cadeia produtiva de petróleo e perguntamos o que era necessário para que ficassem em Macaé. Os empresários disseram que a infraestrutura  existente em Macaé  já fazia com que quisessem permanecer,  mas era muito difícil naquele momento. Então, a redução de impostos era a palavra de ordem.   Decidimos isso numa reunião.

Essa decisão foi tomada para evitar que empresas deixassem a cidade?

A sinalização vinha pelo fato de que todas estavam reduzindo muito os custos. Quando você reduz o custo e esse custo não chega a uma viabilidade, você demite o trabalhador. E percebemos que algumas empresas demitiram até mil empregados de uma vez só, funcionários com 19, 15 anos de casa.  Isso gerava um constrangimento significativo para a empresa, para o cidadão e para a cidade.

O senhor poderia explicar este projeto?

Reduzimos  de 5% para 3,75% o valor do ISS para toda a cadeia que trabalha com o petróleo. Todos os prestadores de serviço que negociam com as 50 grandes empresas do setor, como por exemplo, uma empresa de buffet que vai organizar uma festa de final de ano para uma delas ambém  paga 3,75% de imposto. Consequentemente, o valor (do serviço) vai ser mais barato. Eu vou pagar menos pelo buffet e você não vai demitir seu funcionário.  Se é uma empresas de manutenção ou instalação de ar condicionado que atende uma dessas indústrias, vai pagar o mesmo percentual. O prestador ganha pela quantidade de trabalho, porque consegue mais clientes.

As empresas precisam dar alguma contrapartida?

Sessenta por cento da mão de obra precisa ser de moradores em Macaé. No caso do IPTU, as empresas têm que ter sede própria em Macaé. Mas esse benefício é apenas para as empresas da cadeia de petróleo. Por exemplo, o rapaz do ar condicionado, se ele tiver 10 funcionários, seis têm que ser de Macaé. 

E no caso do IPTU?

As empresas que têm sede própria em Macaé recebem isenção completa de IPTU. Mas esse benefício é apenas para as empresas da cadeia de petróleo. Se preservarmos a indústria de petróleo, preservamos toda a cadeia produtiva.  A indústria petroleira, incluindo royalties e ISS, representa 60% da nossa arrecadação.

Os vereadores pediram para estender esse benefício ao setor hoteleiro.

O que acontece é que toda essa cadeia ganha quando a indústria de petróleo ganha. Se eu mantenho emprego em Macaé, mantenho a rede hoteleira, a gastronomia e o ramo imobiliário aquecidos.  Consequentemente, o setor privado de saúde, o setor privado de educação vão ser estimulados também. Macaé é a segunda cidade do estado em número de leitos, cresceu muito por causa da atividade do petróleo, que é extremamente aquecida. O grande movimento é durante a semana, mas já começa a se inverter porque Macaé já se tornou uma cidade agradável, tem uma orla bonita, qualidade de vida boa, há entretenimento público na cidade. No sábado, a orla estava lotada. Tinha gente soltando pipa, andando de patins, andando de bicicleta, tocando violão...

E como os empresários da indústria de petróleo receberam a medida?

A indústria está bem impressionada com essa atitude, significa concretamente uma parceria público- privada para manutenção de empregos. Desde o início do governo tentamos essa aproximação.Macaé é a maior cidade de petróleo do país, uma das maiores do mundo. Tudo que acontece no petróleo passa por Macaé. Não é no Rio de Janeiro, não é em São Paulo. Todo o laboratório está ali. Fomos aprender, fomos estudar para tornar Macaé uma cidade atrativa para eles. Inicialmente duplicamos estradas, principalmente no condomínio industrial do Parque de Tubos, fizemos uma grande obra de macrodrenagem. Discutimos com as empresas o que seria feito.

Um dos grandes problemas era a falta de informações?

Sim. A Petrobras, como cliente única, não informava e não orientava  as empresas quando veio a crise. Houve um gerente que dizia para nós que eles se programavam a curto prazo, por um  período de três meses. Eles começaram a cortar custos e eram empresas grandes, que começavam a desligar elevadores, por exemplo, de seis elevadores, só um funcionava.  Outra que diminuiu o custo de luz, lâmpadas e aparelhos de ar condicionado, porque gastava R$ 500 mil por mês. Na outra, demitiram mil pessoas qualificadas para reduzir custos. 

O IPTU de Macaé é um dos mais altos do estado?

O que é um dos mais altos do estado é o ICMS. Mas estamos conversando com o governador Pezão para que Macaé seja incluída no pacote da Lei Rosinha, é a única cidade da região que não está. Estive na Alerj há um mês e entreguei ao governador a cópia da lei, que reduz  de 19% para 2% esse imposto. Isso também vai ajudar a indústria de Macaé e atrair novos investimentos.

Quanto a prefeitura deixa de arrecadar com essa redução de impostos?

Num primeiro momento, esperamos perder R$ 20 milhões. Na receita de R$ 2 bilhões, isso significa um por cento. É pouco do ponto de vista financeiro, mas aquece toda a cadeia, todo o mercado. Reduzimos os impostos para manter empregos. Se tivermos 60% dos trabalhadores moradores da cidade, na cadeia de petróleo, teremos a grande massa de trabalhadores quase toda empregada.

Estamos quase no final do ano. O senhor vai fechar as contas este ano?

Sim. Precisamos reduzir o custeio em R$ 200 milhões. Temos que empatar déficit com receita. Senão a conta não fecha. O déficit hoje chega a R$ 160 milhões. Na receita própria, no ISS, avançamos. Na receita do petróleo a gente reduziu, como todo mundo reduziu.

O senhor também é presidente da Ompetro, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo. Qual cenário traça para 2016?

Ano que vem acontecerá o aprofundamento da crise. Ela vai deixar de ser uma reclamação e passará a ser uma constatação. O cenário será pior e ninguém vai poder dizer que não sabia, a expectativa é de aumento de inflação, um cenário ruim até para o mundo inteiro. Talvez para o petróleo possa surgir uma novidade, até por conta da geopolítica internacional, da situação no Oriente Médio. A diminuição da oferta pode aumentar o valor do barril.De qualquer forma, será um ano bastante difícil.

E isso seria bom para Macaé?

Não por isso, mas a economia é feita de expectativas. É possível que haja a redução de oferta  na área do petróleo e isso aumenta o preço das commodities. De qualquer forma, será um ano bastante difícil.


O que planeja para a cidade será mantido?

Sim. Conseguimos avançar em termos de saneamento básico. Hoje fazemos o maior programa de saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro, em termos de recursos e obras. Saímos de 5% em 2013 para 60% de esgoto tratado em 2015. Na área de saúde, fizemos um  grande centro de cirurgia cardíaca, fizemos um hospital novo, escolas inauguradas, um novo conceito de mobilidade, o investimento em infraestrutura percebido pelas pessoas, percebido pela indústria. Agora, é continuar nos bairros Lagomar, Nova Esperança, Botafogo, Jardim Esperança. E também fechar o Canal do Capote, no bairro da Glória, obra fundamental para a cidade.


E como ficou a cessão do VLT ao governo do estado para viabilizar a estrada em Santa Tereza?

A licitação está condicionada à licença ambiental. Foi feita a licitação, já temos um ganhador e agora dependemos da liberação da licença para darmos a ordem de serviço.  Essa é uma obra fundamental, porque significa a construção de um arco rodoviário importante para a cidade. Macaé continuará a ser a cidade mais importante do petróleo no país.


O senhor acha que em três anos será possível uma recuperação?

Tenho certeza. A crise não pode ser perpétua, ela terá um período. Em 2008 tivemos uma crise forte, mas não dá para se comparar a essa.  Saímos de 120 dólares o valor do barril para 45. Imagina sair de 120 para 45 em um ano?  Existem dois cenários: a questão geopolítica  e o cenário interno, protagonizado pela Petrobras. Este não vai mudar enquanto a Petrobras for a matriarca, a operadora única nesse processo. Porque se ela não puder investir, não haverá trabalho, não há petróleo.  


Por isso o senhor apoia o projeto do senador José Serra (PSDB), que retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal?

Esse projeto é fundamental para o país.  Falamos da maior economia do país, da empresa Petrobras que, se quebrar, quebra o Brasil. A indústria do petróleo corresponde a 12% do PIB do país, não há nada que se compare a isso. A responsabilidade da Petrobras é infinita.  Sessenta por cento dos investimentos no Estado do Rio de Janeiro são provenientes da indústria do petróleo. Ou muda esse então a gente não sai da crise.  A Petrobras não tem condições de explorar mais o petróleo, ela está trabalhando com a produção antiga, que por ser madura, não tem mais expectativa. Só a Arábia Saudita produz 10 milhões de barris/dia, enquanto o Brasil produz 2 milhões de barris/dia. Não dá para competir. Com toda a nossa reserva de petróleo, e a Petrobras abrir hoje o mercado, o Brasil passará a ser um grande produtor.


Qual é a necessidade mundial de petróleo hoje?

Cerca de 30 milhões de barris/dia de petróleo. Nossa expectativa era chegar a 3, 4 milhões de barris/ dia. Se continuar assim eles podem dizer que vão negociar só com a Opep, que bota o valor onde ela quiser, porque ela é dona do produto. Seria a forma de sair da crise. Começa a empregar mais gente, sai da crise.

 

Esse assunto é meio tabu, logo se fala em questão de soberania nacional.

Desculpe, mas acho que não tem nada a ver com soberania. Até 2010 deixamos de ser soberanos? Descobrimos o pré-sal com regime de concessão, descobrimos a autossuficiência em regime de concessão. Que soberania é essa? Do desemprego? Da alta da inflação? Da alta de juros?  Isso é ufanismo, não soberania.


E os municípios da Ompetro? Boa parte dos municípios recorreu à resolução do Senado para antecipar os royalties.

Representantes da Ompetro foram a Brasília. Essa antecipação da receita é a única forma de viabilizar a vida dos municípios hoje. Eles estão em processo de insolvência, você imagine a situação de Campos, Cabo Frio, Carapebus. O déficit orçamentário também é absurdo. Campos, por exemplo, tem um déficit orçamentário de quase R$ 1 bilhão.  Não dá para imputar a nenhuma gestão a responsabilidade de um déficit de R$ 1 bilhão, uma verba que vem de cima para baixo.

 

E por que essa polêmica? Há municípios que vivem situação semelhante que não reclamam.

É porque estão transformando essa pauta administrativa em pauta política num  momento de crise. Quem estiver pensando em política agora vai abrir mão de poder cuidar da cidade de uma forma mais racional, mais educada. Esse antagonismo não é para agora. Vivemos um momento de insolvência.

 

O senhor está conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Sim. Tivemos a prestação de contas aprovada pela Câmara.  Também existe a questão do corte de custos, onde há maior demanda, geralmente na folha de pagamento.  Reduzimos o suficiente e estamos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Reduzimos salários, hora extra, diária, estamos implantando a biometria na saúde há um mês. Só com a biometria vamos fazer uma economia significativa.  Fizemos a biometria de 50% dos servidores, num universo de 15 mil servidores.

 

Isso provocou antipatia na cidade? Macaé era conhecida como cidade 'cabide de empregos'?

Quem paga a conta somos todos nós. Em Macaé são 250 mil habitantes e esses 15 mil  funcionários devem atender à população, se adequar. Havia uma gordura excessiva, que começamos a tratar também através da transparência de informações, por exemplo.

 

Quando o senhor assumiu a prefeitura havia 60 secretarias?


Sim. Incluíam-se aí autarquias e fundações com status de secretarias. Cortamos e chegamos agora a 23. Fundimos secretarias como manutenção, serviço público, limpeza urbana. Obras e infraestrutura também viraram uma secretaria só. Em junho deste ano, fizemos a reforma administrativa, reduzimos  drasticamente o número de órgãos. Foi quando reduzimos  os salários também.

 

Acha que todas as medidas administrativas que poderiam ser tomadas para solucionar  a questão foram tomadas?


Sim. Agora é transformar a medida em ferramenta. Com a biometria, por exemplo, aqueles que não trabalham terão o salário cortado. Quem não se cadastrou ainda, durante o mês, é porque ainda nem apareceu para trabalhar.   Só de incorporações, havia 616 funcionários que, por força da lei, perderam.  Quem era concursado e assumia um cargo de secretário, por exemplo, depois de um tempo incorporava parte daquele salário, biênio, triênio. Havia quem ganhava R$ 60 mil. Constitucionalmente, agora ninguém pode receber mais que o prefeito, de R$ 12 mil.

 

E como está sobrevivendo sem o salário de prefeito?


Foi a melhor coisa que eu fiz na minha vida. Primeiro que eu voltei para o consultório, onde eu ganho muito mais. Sou neurocirurgião. E volto a trabalhar naquilo que eu faço muito bem, sem deixar de administrar a cidade. Hoje (dia 18), às 6h, já estava trabalhando. Não fiz antes porque  poderiam pensar que eu só queria chamar a atenção. Mas agora que já tomei todas as medidas necessárias antes...  Não uso o dinheiro público. Como a mesma coisa, uso a mesma roupa e moro na mesma casa. E hoje, ganho mais no consultório.

 

Quais os investimentos que a cidade realiza atualmente?


Acho que, sem sombra de dúvidas, o grande lance é a diminuição dos impostos. Ainda mais num momento em que o país está em crise. Não existe crise com desemprego, não se vai sair da crise desempregando ninguém. Chegamos a nove mil desempregados esse ano. Temos 250 mil habitantes e 163 mil têm empregos formais, cerca de 60% da mão de obra.


E como estão os investimentos na área de saúde e educação?

Este ano, investi 46% do orçamento em saúde. E 31% foram para educação. Construí o Hospital Irmãs do Horto e 17 escolas.  Sempre mantivemos os cintos afivelados, mas fazendo obras de infraestrutura. É uma cidade que mantém o bom humor apesar da crise. Vamos entregar 2.200 casas do programa Minha Casa Minha Vida, espero que ainda  este ano, em parceria com o município, no bairro Bosque Azul.

 

Como está o projeto de implantação de ciclovias na cidade? O objetivo é colocar o trabalhador andando de bicicleta?


Vamos chegar ao centro da cidade em 2016. O morador vai sair do extremo oeste, em Aroeira, e chegar ao extremo sul.  Vai chegar à Petrobras de bicicleta passando pelo Centro da cidade. A bicicleta em 2016 será um transporte real em Macaé. Isso humaniza a cidade e melhora a estética porque tira um grande número de carros das ruas, permite que as pessoas vejam a cidade.  Teve um resultado fantástico no bairro dos Cavaleiros, em Imbetiba também. A cidade respira, tem mais espaço para ela mesma. E com um fator significativo, pelo menos para mim, que é a convivência amistosa entre o pedestre e o ciclista. Há ciclofaixas que o pedestre também usa.

 

Acha que termina o governo entregando uma cidade um pouco mais igualitária?


Sem dúvida. Se você mantiver o nível de emprego, a renda, urbanizar as áreas extremas, tem uma cidade com menor índice de desigualdade. Fizemos obras de saneamento, infraestrutura. O preço da passagem na cidade é de R$1 desde que eu assumi. Esse é um elemento que contribui para a competitividade porque ninguém passeia de ônibus, trabalha de ônibus.  Num  momento de crise é fundamental que a passagem continue a R$1, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

 

Mas há também muita gente de fora da cidade no mercado...


Sim. Temos 50% que são migrantes, a cidade era pequena. Agora temos gente de Muriaé, Itaperuna, Rio, São Paulo e outras cidades.

 


Qual o seu projeto político para 2016?

Meu projeto é me reeleger, apesar de não ser prioridade, porque se fosse, talvez eu não tivesse feito tanta loucura. (risos) Mas quero me reeleger. 

 

Acha que vai ser fácil?

Acho que a crise é fundamental para purificar o processo. Há quem diga que crise é sinônimo de oportunidade. Não sei se é, mas acho que a crise dá um novo formato às coisas e acho que esse formato será positivo. Lógico que há dor, sofrimento, mas vai ser positivo. Acontecerá o fortalecimento das cidades, da eficiência de todos os setores. Todas as grandes sociedades passaram por momentos difíceis, isso amadurece a sociedade. As palavras de ordem hoje são eficiência e evitar o desperdício.


O senhor descobriu uma fraude fiscal na Secretaria de Fazenda. Como está a situação?

Observei que existiam alguns fiscais que entravam nos mesmos computadores, com  a mesma senha, no mesmo horário, para dar baixa em alguns impostos que depois não davam entrada no banco. Isso foi verificado. Encontramos os servidores e os empresários que participavam disso e passamos tudo para a Polícia Civil, que agora investiga tudo.  Essas pessoas se beneficiavam com isso. Acaba com velhos hábitos, educa, mas traz impostos também. Porque as pessoas vão ter que pagar os impostos que sonegaram. A máquina pública pode ser mais eficiente, pode ser muito melhor.

 

Suas habilidades como médico contribuíram para sua vida política?

 

Para a neurocirurgia, se perdemos um minuto às vezes perdemos a vida. Precisamos nos antecipar ao cenário que vai acontecer e a neurocirurgia me deu isso.  Muitas vezes não temos um plano B na medicina, temos que fazer e confiar no resultado e isso foi um grande ensinamento que eu tive. Ver e resolver porque se deixar para amanhã, não vai dar tempo. 


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