João Batista Damasceno: A história não os absolverá!

No plano ideológico, aqueles que falam em nome dos pobres, mesmo sem possibilitar que falem por si, são atingidos pelo ódio de classe

Por O Dia

Rio - O poder do profeta que fala em nome de uma divindade e do demagogo que arrebata massas com promessas de um porvir maravilhoso tem fundamento mítico. O poder do mais idoso da tribo ou do patriarca nas sociedades conservadoras tem fundamento na tradição. Fora disto, todo exercício de poder é político. Se assentado na vontade popular, é democracia; se na vontade dos ricos, plutocracia. O Judiciário é também poder político, ainda que não legitimado pelo voto, e deve funcionar com independência para a realização da ordem jurídica e pronunciar julgamentos na base do alegado e no provado.

Mas a mídia tem substituído a racionalidade que se espera dos julgamentos. No Brasil, como demonstram pesquisas, a mídia comercial tem propiciado celeridade em julgamentos, e o noticiário opinativo, orientado decisões. A concentração fundiária, de renda, a exclusão social, o preconceito aos pobres e às ‘coisas de pobre’, herança da escravidão e da migração de camponeses miseráveis após a abolição, são marcas de nossa formação social. Concentradas em poucas famílias também são as empresas de comunicação.

No plano ideológico, aqueles que falam em nome dos pobres, mesmo sem possibilitar que falem por si, são atingidos pelo ódio de classe. Quando incidem em práticas viciosas caracterizadoras do patrimonialismo que mistura a esfera pública com a privada são exemplarmente punidos.

Pesquisas demonstram que o Judiciário é o poder que melhor seleciona entre as classes sociais. Na magistratura de primeiro grau, integralmente profissional e recrutada por meio de concurso público, os juízes são oriundos dos mais diversos segmentos, o que não implica manutenção da identidade de classe ao assumir. Embalado pela mídia, há quem seja capaz de seletividade penal e de vestir toga para expressar ódio de classe e homenagear ‘juizticeiro’.

Há quem seja capaz de se pronunciar em notas indignadas e sarcasmos para propiciar prisão e cassação de senador por tagarelice sem, no entanto, qualquer manifestação diante de gravação com conteúdo mais oneroso de outro senador que indica esquema corruptivo muito mais acentuado e demonstrativo de que o golpe foi dado para estancar investigações. Mas tudo passará, e a história também fará seus julgamentos.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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